| 000 | 02521nam a2200229uu 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 7692 | ||
| 003 | OSt | ||
| 005 | 20190212094630.0 | ||
| 008 | 021002s2000 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
| 100 | 1 |
_aSCHWARZER, Helmut _99714 |
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| 245 | 1 | 0 |
_aParadigmas de previdência social rural : _bum panorama da experiência internacional |
| 260 |
_aBrasília : _bIPEA, _c2000 |
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| 300 | _a28 p. | ||
| 490 | 0 |
_aTexto para discussão ; _vn.767 |
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| 505 | 8 | 0 |
_t1 Introdução _t2 O modelo universal básico _t3 Modelo contributivo diferenciado _t4 Modelo contributivo indiferenciado _t5 Modelo assistencial _t6 Conclusão _t7 Anexos |
| 520 | 3 | _aEste texto contém um relato da experiência internacional na expansão da cobertura da previdência social à força de trabalho rural. Construiu-se uma tipologia de sistemas previdenciários sociais rurais, que procura retratar os quatro paradigmas internacionalmente existentes. Um primeiro grupo é composto por países que utilizam o modelo universal básico, do tipo beveridgiano. Nesse modelo, a população rural é incluída na proteção previdenciária por meio do direito a uma aposentadoria universal básica, resultante de um direito de cidadania abrangente. Um segundo grupo de países é formado por sistemas que, embora baseados nos princípios contributivos bismarckianos, discriminam positivamente a clientela rural no desenho das regras de contribuição e elegibilidade (modelo contributivo diferenciado). Nesse caso, portanto, ou o setor urbano subsidiará o setor rural, ou o Tesouro nacional do país cobre a vantagem atuarial oferecida ao segurado rural. No terceiro grupo, o modelo contributivo estrito, as regras de acesso, de contribuição e o leque de benefícios urbanos são transpostas aos grupos ocupacionais rurais de forma indistinta. Finalmente, o quarto grupo de países oferece alguma forma de cobertura ao setor rural por meio de benefícios assistenciais (modelo assistencial), baseados em critérios de focalização (como o teste de necessidade) e não em direitos universais básicos ou contributivos. Cada um desses grupos é ilustrado por diversos estudos de caso. Finalmente, o texto introduz | |
| 520 | 3 | _ao caso brasileiro na tipologia e conclui com algumas lições da experiência internacional que podem ser relevantes quando da discussão de uma reforma da previdência rural brasileira | |
| 650 | 4 |
_aSeguridade Social _912892 |
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| 942 | _cE | ||
| 998 |
_a20021002 _bSabrin _cSabrina |
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| 998 |
_a20160314 _b1050^b _c |
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| 999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c7843 _d7843 |
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| 041 | _apor | ||