000			02693nam a2200241uu 4500
001			7708
003			OSt
005			20190212094636.0
008			021003s1998 bl ||||g| |0|| 0 por d
100	1		_aCASTRO, Jorge Abrahão de _917018
245	1	0	_aO fundo de manutenção e de desenvolvimento do ensino e valorização do magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do ensino fundamental
260			_aBrasília : _bIPEA, _c1998
300			_a46 p.
490	0		_aTexto para discussão ; _v604
505	8	0	_t1 Introdução _t2 Aspecto jurídico-institucionais para o funcionamento do FUNDEF _t3 O financiamento do ensino fundamental com a criação do FUNDEF _t4 Cenário para oferta de recursos para o FUNDEF em 1998 _t5 Estimativa das demandas por ensino fundamental (matrícula inicial) _t6 Estimativa para o gasto aluno/ano em 1998 _t7 Simulação do impacto do FUNDEf nas receitas de estados, DF e municípios _t8 Simulação de alternativas de complementação de recursos pela União ao FUNDEF _t9 Impacto do FUNDEF na disponibilidade de recursos para valorização do magistério
520	3		_aO objetivo deste trabalho é fornecer elementos para a discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. O FUNDEF torna o poder público obrigado a dar prioridade ao ensino fundamental obrigatório de 8 anos, com a inteção de: (i) aperfeiçoar o processo de gerenciamento orçamentário e financeiro no setor; (ii) garantir aumento de recursos; (iii) implementar uma política redistributiva de correção de desigualdades regionais e sociais; (iv) dar visibilidade à gestão dos recursos; e (v) valorizar o magistério. A preocupação quanto à possiblidade de se concretizarem essas intenções com apenas a criação do FUNDEF levou à indagação
520	3		_aque dirige este trabalho: qual é a capacidade do FUNDEF de propiciar soluções para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magistério? A hipótese é que o FUNDEF permitirá a consolidação de um bloco de receitas, com aumento de recursos para o ensino fundamental, mediante a complementação da União e o efetivo cumprimento dos dispositivos constitucionais, e que esses recursos serão destinados, de forma focalizada, para alguns estados e municípios, permitindo certa redução da desigualdade, com base em mínimo nacional, e a valorização do magistério em alguns estados e localidades
650		4	_912704 _aEducação
651		4	_aBrasil _912876
942			_cE
998			_a20021003 _bSabrin _cSabrina
998			_a20160314 _b0954^b _cLarissa
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c7858 _d7858
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