000			03725nam a2200445uu 4500
001			630
003			OSt
005			20231004062536.0
008			001010s1999 bl ||||g| |0|| 0 por d
020			_a8522421595
090			_a1.11 _bM8275r
100	1		_aMORAES, Alexandre de _913319
245	1	0	_aReforma administrativa : _bemenda constitucional nº 19/98
250			_a2. ed
260			_aSão Paulo : _bAtlas, _c1999
300			_a124 p.
490	0		_aFundamentos Juridicos
505	8	0	_tOrganização do Estado _tCompetencias administrativas da União e segurança pública _tCompetencias legislativas da União _tFixação de subsidios nas esferas estadual e federal _tSubsidios dos deputados estaduais _tSubsidios do governador, vice-governador e secretários de Estado _tSubsidios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais _tAdministração pública _tPrincipio da eficiência _tPrincipio da eficiência e direito comparado _tConceito _tCaracterísticas do princípio da eficiência _tAplicabilidade e fiscalização do princípio da eficiência _tAcessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas _tConcurso público e cargos em comissão e funções de confiança _tDireito de greve do servidor público civil _tFixação e alteração de remuneração e subsídio _tTeto salarial do poder público _tVedação a vinculação ou equiparação remuneratória no serviço público _tVedação ao efeito-repicão _tIrredutibilidade de subsidio e vencimentos _tVedação a acumulação de vencimentos no setor público _tCriação de entidades paraestatais _tContrato de gestão ou acordo-programa _tServidor publico e mandato eletivo _tExtinção do regime jurídico único. Servidores públicos e direitos sociais _tSistema remuneratório do servidor único. Servidores públicos e direitos sociais _tSistema remuneratório do servidor público _tEC numero 19/98 e criação de subsidios _tFixação e revisão geral anual de remuneração e subsidio _tEstabilidade do servidor publico concursado _tOrganização dos poderes e do ministério público _tPoder legislativo - competencias do Congresso Nacional _tPoder legislativo - competencias privativas da Camara dos Deputados _tPoder legislativo - competencias privativas do Senado Federal _tPoder legislativo - reuniões _tPoder legislativo - fiscalização contábil, financeira e orcamentária _tPoder judiciário - fixação de subsidios _tGarantia da magistratura e do Ministerio Publico - irredutibilidade de subsidio _tIniciativa de lei dos tribunais superiores para fixação de vencimentos _tMinisterio Publico _tAdvocacia _tAdvocacia Publica _tRemuneração da Advocacia Publica, da Advocacia e Defensoria Publica _tOrçamento _tVedação em matéria orçamentária _tOrdem economica e financeira _tEstatuto juridico das empresas do poder publico _tOrdem Social _tEducação _tNormas gerais _tDisposiçoes constitucionais gerais _tEntrada em vigor das novas normas constitucionais _tA emenda constitucional numero 19/98 e o respeito aos direitos adquiridos
650		4	_aReforma Administrativa _911957
650		4	_aEmenda Constitucional _913320
650		4	_aCompetência Administrativa _913321
650		4	_aGestão de Pessoas _912017
650		4	_aRemuneração _912136
650		4	_aServiço Público _912780
650		4	_aPoder Executivo _913141
650		4	_aPoder Legislativo _913054
650		4	_912308 _a Poder Judiciário
650		4	_aConcurso Público _913322
650		4	_aCargo Público _912151
650		4	_aCargo de Confiança _913323
650		4	_aDireito do Trabalho _912893
650		4	_912235 _a Setor Público
650		4	_aEficiência _912928
650		4	_912165 _a Orçamento Público
651		4	_aBrasil _912876
942			_cG
998			_a20001010 _bElda _cElda
998			_a20160310 _b1149^b _cLarissa
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c819 _d819
041			_apor