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003			OSt
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090			_a4.01 _bA991t
100	1		_aAZAMBUJA, Darcy _9652
245	1	0	_aTeoria geral do estado
250			_a25 ed
260			_aRio de Janeiro : _bGlobo, _c1986
300			_a397 p.
505	8	0	_tCapítulo I _tA sociedade e o Estado. noção de Estado. Idéia de Estado. Origem da palavra Estado _tCapítulo II _tNoção de teoria geral do Estado. teoria geral do Estado _tCapítulo III _tElementos essencias do Estado. a população do Estado. povo e nação. O princípio das nacionalidade. doutrinas contrárias à nação: o individualismo e o internacionalismo. a raça, a gradenza e a decadência das nações _tCapítulo IV _tNatureza e espécies do território. fronteiras do Estado. fronteiras esboçadas, fronteiras vivas e fronteiras mortas. O meio físico e a sociedade. Natureza da relação jurídica entre o território e o Estado _tCapítulo V _tSociedade e poder. noção de soberania. formação histórica do conceito de soberania _tCapítulo VI _tSoberania, poder político e Estado. doutrinas teocráticas sobre a soberania. doutrinas democráticas da soberania alienável. doutrinas da soberania inalienável. aspectos modernos da teoria clássica da soberania nacional _tCapítulo VII _tCríticas às teorias democráticas sobre a origem da soberania. teorias que negam a soberania nacional e a soberania do Estado. concepção realista da soberania, segundo Bibne de Villeneuve. limitações necessárias e limitações contigentes da soberania. o titular da soberania _tCapítulo VIII _tOrigem do poder. causa primária e causas secundárias do poder. formação social do poder. o objetivo e a legitimidade do poder. _tCapítulo IX _tA origem do Estado. teorias da origem familial do Estado. teorias da origem contratual do Estado. teorias da origem violenta do Estado. formação natural do Estado. formação histórica do Estado formação jurídica do Estado. _tCapítulo X _tA personalidade jurídica do Estado. crítica das teorias sobre a personalidade moral. nação pessoa moral. Estado, pessoa jurídica _tCapítulo XI _tSe o Estado é fim ou meio. distinção entre fins do Estado e competência do Estado. conceito de bem público. interpretações divergentes na realização do bem público. a competência do Estado. a hipertrofia do Estado _tCapítulo XII _tEvolução histórica da noção de Estado. noção de Estado nos tempos antigos: Índia, Pérsia, China, Egito, e o Hebreus. na Grécia e em roma. novos elementos: o critianismo, os Germanos. concepção medieval do Estado. concepção modernos do Estado: o Estado liberal. As doutrinas totalitárias: Coumunismo, fascismo, nazismo _tCapítulo XIII _tAutoridade e liberdade. elaboração histórica dos direitos individuais - Grécia, Roma, idade média. os direitos individuais na Inglaterra e Estado Unidos. A declaração dos direitos do homem e do cidadão. Garantias dos direitos individuais. As bases filosófias dos direitos indiduais: teoria de dabin. os direitos socias _tCapítulo XIV _tConceito e definições de constituição. constituição costureira e constituição escrita. constituições rígidas e constituições plátiscas. a constitucionalidade das leis _tCapítulo XV _tCentralização inicial e diferenciação gradual das funções do Estado a especialização das funções no Estado moderno. a teoria da divisão dos poderes. separação de poderes de poderes e coodernação de poderes. o poder legislativo; unidade de câmaras. imunidade parlamentar. o poder executivo. o poder judiciário _tCapítulo XVI _tDiversas classificações do Estado. formas de governo. classificações antigas. classifições modernas. monarquia e república. modalidades de monarquia e república _tCapítulo XVII _tA idéia de democracia. a democracia antiga. a democracia clássica. a democracia direta, democracia representativa, democracia semi-direta. o desenvolvimento histórico da democracia semidireta. teoria e prática do referendo. o mandato imperativo e o "recall" americano. bases da democracia _tCapítulo XVIII _tE era política. a ditadura. os regimes políticos contemporâneos. o totalitarismo. o valor das formas de governo _tCapítulo XIX _tFormação histórica do regime representativo. conceito de regime representativo. teorias jurídicas sobre o regime representativo. a opinião de Montesquieu e Rosseau. deformações e consequencias do regime representativo. teorias políticas sobre o regime representivo. a opinião pública. como se forma a opinião pública. os partidos políticos. _tCapítulo XX _tFormas do regime representivo. Governo de assembléia. governo presidencial. governo parlamentar. sua formação histórica. governo parlamentar na legislação. o parlamentarismo na doutrina o parlamentarismo na prática. a racionalização do governo parlamentar. _tCapítulo XXI _tDialética da democracia. análise da democracia. condições de existência da democracia. Divisão e limitação dos poderes. pluralidade de partidos. consenso geral sobre o regime. a opinião pública. Definição de democracia _tCapítulo XXII _tNoção de sufrágio. valor do sufrágio. natureza jurídica do sufrágio. sufrágio restrito e sufrágio universal. distritos uninominais e escrutínio de lista. a representação das minorias. a representação proporcional _tCapítulo XXIII _tA representação profissional. tentativas de representação profissional. os conselhos técnicos _tCapítulo XXIV _tEstados simples e estados compostos. centralização e descentralização. união de Estados. união pessoal, união real, união incorporada. confederação e federação. hierarquia de Estados. _tCapítulo XXV _tTeoria da federação. teoria de calhon. teoria de le fur. teoria da escola de Viena. natureza jurídica do Estado federal. concepção política do Estado federal. Distição entre Estados e coletividades territorias autônomas _tCapítulo XXVI _tO Estado e o indivíduo. direitos e deveres recíprocos do Estado e do indivíduo. deveres do Estado em ao indivíduo. justiça distributiva ou igualdade civil _tCapítulo XXVII _tNoção de direito.submissão do Estado ao direito.
650		4	_911940 _a Ciência Política
650		4	_aForma de Estado _911977
650		4	_aPoder Político _911943
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