000			00959nam a2200253Ia 4500
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003			BR-BrENAP
005			20240720062550.0
008			180314s2017 bl 000 0 por d
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040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
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090			_a338.749 _bS4156e
100	1		_aSchwind, Rafael Wallbach
245	1	2	_aO Estado acionista : _bempresas estatais e empresas privadas com participação estatal / _cpor Rafael Wallbach Schwind. --
260			_aSão Paulo : _bAlmedina, _c2017.
300			_a458 p.
490	0		_a(Teses)
504			_aInclui Bibliografia
505			_tParte 1: Pressupostos para a compreensão das empresas privadas com participação estatal _tCapítulo 1 - A utilização do figurino empresarial pelo estado -- 1.1. O modelo empresarial -- 1.2. A adoção do modelo empresarial pelo estado -- 1.3. A submissão aos princípios gerais do direito administrativo _tCapítulo 2 - A reunião do estado com particulares em ambiente societário -- 2.1. A experiência brasileira das sociedades de economia mista -- 2.2. A flexibilização do controle acionário exercido pelo estado -- 2.3. A admissão dos acordos de acionistas -- 2.4. Mais uma vez: o caminho em direção à participação estatal em empresas privadas _tSegunda parte: Técnica acionária e as empresas privadas com participação estatal _tCapítulo 3 - Caracterização e juridicidade das empresas privadas com participação estatal -- 3.1. A noção de uma parceira societária entre os setores público e privado -- 3.2. Caracterização das empresas privadas com participação estatal -- 3.3. A juridicidade das empresas privadas com participação estatal -- 3.4. A identificação de uma "técnica acionária" _tCapítulo 4 - A técnica acionária: identificação, objetivos e controle -- 4.1. A identificação da técnica acionária -- 4.2. Objetivos buscados com o emprego da técnica acionária -- 4.3. Parâmetros para a utilização da técnica acionária -- 4.4. A técnica acionária como função pública _tCapítulo 5 - A seleção do sócio privado -- 5.1. Colocação do problema -- 5.2. O entendimento da doutrina -- 5.3. Crítica aos posicionamentos da doutrina -- 5.4. Proposta de sistematização da matéria _tCapítulo 6 - Regime jurídico das empresas privadas com participação estatal -- 6.1. A decisão estatal de integrar uma empresa privada como sócio minoritário -- 6.2. A participação efetiva do ente estatal na empresa privada -- 6.3. A não incidência do regime de direito público -- 6.4. A não incidência de mecanismos de direito público -- 6.5. A incidência de mecanismos de controle de direito privado -- 6.6. Os mecanismos de controle no nível do sócio estatal -- 6.7. Não incidência de mecanismos de controle das empresas estatais _tTerceira parte: Mecanismos societários de controle nas empresas privadas com participação estatal _tCapítulo 7 - Os acordados de acionistas nas empresas privadas com participação estatal -- 7.1. O acordo de acionistas -- 7.2. O acordo de acionistas no direito brasileiro -- 7.3. Classificação e objeto dos acordos de acionistas -- 7.4. A utilização de acordos de acionistas nas empresas privadas com participação estatal _tCapítulo 8 - O mecanismo das Golden Shares -- 8.1. A origem das Golden Shares: Breve menção do direito comparado -- 8.2. A experiências das Golden Shares no processo brasileiro de privatizações -- 8.3. A compatibilidade das Golden Shares e seu enquadramento no direito brasileiro -- 8.4. O emprego das Golden Shares
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