ROSAS, Roberto
Legislativo e judiciário - Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1981 - 128 p. - O Poder Legislativo ; v.4 .
I - Relações entre os poderes II - Relações entre o legislativo e o judiciário 1 - Funções precipuas do legislativo 2 - Funções precipuas do judiciário 3 - Funções legislativas no judiciário 4 - Funções judiciárias no legislativo 5 - Iniciativa legislativa em relação ao judiciário Direito processual; taxa judiciária Organização judiciária, impossibilidade de delegação legislativa 6 - Prerrogativas processuais dos parlamentares 7 - Perda de mandato em consequencia de decisao judicial 8 - Medidas judiciais em relacao ao legislativo 9 - Funcao jurisdicional 10 - Declaracao de inconstitucionalidade de lei Textos selecionados Oliver Holmes - A vida do diretor e experiencia Karl Engisch - Juiz - legislador Hans Kelsen - Constituicao e legislacao; jurisdicao Jose Puig Brutau - A codificacao e o direito dos juristas James Bryce - Os tribunais e a constituicao Castro Nunes - O judiciario como poder de estado John Marshall - Caso Marbury v. Madison Aliomar Balleiro - O supremo Tribunal Federal como orgao politico e de governo Miguel Seabra Fagundes - A funcao politica do Supremo Tribunal Pedro Lessa - Questao politica e poder judiciario Rui Barbosa - Nulidade dos atos legislativos pelo judiciario
Direito Constitucional
Legislação
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Direito Processual
Brasil
Legislativo e judiciário - Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1981 - 128 p. - O Poder Legislativo ; v.4 .
I - Relações entre os poderes II - Relações entre o legislativo e o judiciário 1 - Funções precipuas do legislativo 2 - Funções precipuas do judiciário 3 - Funções legislativas no judiciário 4 - Funções judiciárias no legislativo 5 - Iniciativa legislativa em relação ao judiciário Direito processual; taxa judiciária Organização judiciária, impossibilidade de delegação legislativa 6 - Prerrogativas processuais dos parlamentares 7 - Perda de mandato em consequencia de decisao judicial 8 - Medidas judiciais em relacao ao legislativo 9 - Funcao jurisdicional 10 - Declaracao de inconstitucionalidade de lei Textos selecionados Oliver Holmes - A vida do diretor e experiencia Karl Engisch - Juiz - legislador Hans Kelsen - Constituicao e legislacao; jurisdicao Jose Puig Brutau - A codificacao e o direito dos juristas James Bryce - Os tribunais e a constituicao Castro Nunes - O judiciario como poder de estado John Marshall - Caso Marbury v. Madison Aliomar Balleiro - O supremo Tribunal Federal como orgao politico e de governo Miguel Seabra Fagundes - A funcao politica do Supremo Tribunal Pedro Lessa - Questao politica e poder judiciario Rui Barbosa - Nulidade dos atos legislativos pelo judiciario
Direito Constitucional
Legislação
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Direito Processual
Brasil
