Legislativo e judiciário
By: ROSAS, Roberto
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Material type: 
BookSeries: O Poder Legislativo ; v.4.Publisher: Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1981Description: 128 p.Subject(s): Direito Constitucional | Legislação | Poder Legislativo | Poder Judiciário | Direito Processual | Brasil| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.01R789l (Browse shelf) | 1 | Available | 10009605 |
I - Relações entre os poderes II - Relações entre o legislativo e o judiciário 1 - Funções precipuas do legislativo 2 - Funções precipuas do judiciário 3 - Funções legislativas no judiciário 4 - Funções judiciárias no legislativo 5 - Iniciativa legislativa em relação ao judiciário Direito processual; taxa judiciária Organização judiciária, impossibilidade de delegação legislativa 6 - Prerrogativas processuais dos parlamentares 7 - Perda de mandato em consequencia de decisao judicial 8 - Medidas judiciais em relacao ao legislativo 9 - Funcao jurisdicional 10 - Declaracao de inconstitucionalidade de lei Textos selecionados Oliver Holmes - A vida do diretor e experiencia Karl Engisch - Juiz - legislador Hans Kelsen - Constituicao e legislacao; jurisdicao Jose Puig Brutau - A codificacao e o direito dos juristas James Bryce - Os tribunais e a constituicao Castro Nunes - O judiciario como poder de estado John Marshall - Caso Marbury v. Madison Aliomar Balleiro - O supremo Tribunal Federal como orgao politico e de governo Miguel Seabra Fagundes - A funcao politica do Supremo Tribunal Pedro Lessa - Questao politica e poder judiciario Rui Barbosa - Nulidade dos atos legislativos pelo judiciario
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