Direito Constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides
- São Paulo : Malheiros, 2003
- 557 p.
A democracia representativa está morta; viva a democracia participativa Autonomia universitária-investigações dogmáticas sobre a constitucionalização de um princípio. Constituição e superação das desigualdades regionais. Civilização do direito constitucional ou constitucionalização do direito civil? A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídico-civil no contexto do direito pós-moderno. Revisão, reforma constitucional e plebiscito. A democratização dos meios de comunicação de massa. Limites ao poder do estado(ensaio de determinação do direito na perspectiva dos direitos fundamentais). Estado de direito e cidadania. O meio ambiente e a defesa da Amazônia. O intérprete e o poder de dar vida à constituição: preceitos de exegese constitucional. Constituição e serviço público. Princípio da proporcionalidade e teoria do direito. A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais em Portugal. A concepção do federalismo fiscal e seus reflexos no sistema constitucional brasileiro. O futuro da constituição. As medidas provisórias no Brasil diante do pano de fundo das experiências alemãs. A interpretação jurídica no estado democrático de direito. Natureza e eficácia das disposições constitucionais transitórias. A comunicação social na constituição federal de 1988. El derecho a la libertad y la seguridad personal en Espana. Formação e transformação da social-democracia. Democracia e exclusão social. O juiz e a aplicação do direito. Los derechos humanos como religión civil.Derechos humanos y concepción del mundo y de la vida. Sus desafíos presentes. Considerações sobre a circulação e transferência dos modelos jurídicos.
Os trabalhos aquí coligados, foram elaborados para homenagear o professor-emérito da Universidade Federal do Ceará Dr. Paulo Bonavides.
8574202215
Direito Constitucional
Democracia
Disparidade Econômica
Brasil
Portugal
Espanha
A democracia representativa está morta; viva a democracia participativa Autonomia universitária-investigações dogmáticas sobre a constitucionalização de um princípio. Constituição e superação das desigualdades regionais. Civilização do direito constitucional ou constitucionalização do direito civil? A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídico-civil no contexto do direito pós-moderno. Revisão, reforma constitucional e plebiscito. A democratização dos meios de comunicação de massa. Limites ao poder do estado(ensaio de determinação do direito na perspectiva dos direitos fundamentais). Estado de direito e cidadania. O meio ambiente e a defesa da Amazônia. O intérprete e o poder de dar vida à constituição: preceitos de exegese constitucional. Constituição e serviço público. Princípio da proporcionalidade e teoria do direito. A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais em Portugal. A concepção do federalismo fiscal e seus reflexos no sistema constitucional brasileiro. O futuro da constituição. As medidas provisórias no Brasil diante do pano de fundo das experiências alemãs. A interpretação jurídica no estado democrático de direito. Natureza e eficácia das disposições constitucionais transitórias. A comunicação social na constituição federal de 1988. El derecho a la libertad y la seguridad personal en Espana. Formação e transformação da social-democracia. Democracia e exclusão social. O juiz e a aplicação do direito. Los derechos humanos como religión civil.Derechos humanos y concepción del mundo y de la vida. Sus desafíos presentes. Considerações sobre a circulação e transferência dos modelos jurídicos.
Os trabalhos aquí coligados, foram elaborados para homenagear o professor-emérito da Universidade Federal do Ceará Dr. Paulo Bonavides.
8574202215
Direito Constitucional
Democracia
Disparidade Econômica
Brasil
Portugal
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