Direito Constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides
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Material type: BookPublisher: São Paulo : Malheiros, 2003Description: 557 p.ISBN: 8574202215.Subject(s): Direito Constitucional | Democracia | Disparidade Econômica | Brasil | Portugal | EspanhaOnline resources: AcessoItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.01D59896d (Browse shelf) | 1 | Indisponível | 10009640 |
A democracia representativa está morta; viva a democracia participativa Autonomia universitária-investigações dogmáticas sobre a constitucionalização de um princípio. Constituição e superação das desigualdades regionais. Civilização do direito constitucional ou constitucionalização do direito civil? A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídico-civil no contexto do direito pós-moderno. Revisão, reforma constitucional e plebiscito. A democratização dos meios de comunicação de massa. Limites ao poder do estado(ensaio de determinação do direito na perspectiva dos direitos fundamentais). Estado de direito e cidadania. O meio ambiente e a defesa da Amazônia. O intérprete e o poder de dar vida à constituição: preceitos de exegese constitucional. Constituição e serviço público. Princípio da proporcionalidade e teoria do direito. A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais em Portugal. A concepção do federalismo fiscal e seus reflexos no sistema constitucional brasileiro. O futuro da constituição. As medidas provisórias no Brasil diante do pano de fundo das experiências alemãs. A interpretação jurídica no estado democrático de direito. Natureza e eficácia das disposições constitucionais transitórias. A comunicação social na constituição federal de 1988. El derecho a la libertad y la seguridad personal en Espana. Formação e transformação da social-democracia. Democracia e exclusão social. O juiz e a aplicação do direito. Los derechos humanos como religión civil.Derechos humanos y concepción del mundo y de la vida. Sus desafíos presentes. Considerações sobre a circulação e transferência dos modelos jurídicos.
Os trabalhos aquí coligados, foram elaborados para homenagear o professor-emérito da Universidade Federal do Ceará Dr. Paulo Bonavides.
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