SANTI, Eurico Marcos Diniz de
Lançamento tributário - 2 ed. rev. e ampl. - São Paulo : Max Limonad, 2001 - 303 p.
Delimitação do Objeto Norma Jurídica Ciência e Sistema Validade, eficácia e aplicação das normas jurídicas O ato administrativo e sua estrutura Relações jurídicas efectuais no código tributário nacional Definição do conceito de lançamento tributário Pressupostos do ato-fato e elementos do ato-norma de lançamento Crédito tributário como relação jurídica intranormativa Auto de infração e o ato-norma de lançamento Alterabilidade do lançamento
Prefácio: Paulo de Barros Carvalho Prefácio: Paulo de Barros Carvalho
Oferece esquema seguro de manipulação de dados jurídicos, ordenando-os segundo uma concepção filosófica que foi buscar no pensamento do grande mestre Lourival Vilanova. Apresenta valiosas considerações a respeito do fenômeno tributário.
8586300241
Direito Tributário
Código
Ato Administrativo
Normas Jurídicas
Brasil
Lançamento tributário - 2 ed. rev. e ampl. - São Paulo : Max Limonad, 2001 - 303 p.
Delimitação do Objeto Norma Jurídica Ciência e Sistema Validade, eficácia e aplicação das normas jurídicas O ato administrativo e sua estrutura Relações jurídicas efectuais no código tributário nacional Definição do conceito de lançamento tributário Pressupostos do ato-fato e elementos do ato-norma de lançamento Crédito tributário como relação jurídica intranormativa Auto de infração e o ato-norma de lançamento Alterabilidade do lançamento
Prefácio: Paulo de Barros Carvalho Prefácio: Paulo de Barros Carvalho
Oferece esquema seguro de manipulação de dados jurídicos, ordenando-os segundo uma concepção filosófica que foi buscar no pensamento do grande mestre Lourival Vilanova. Apresenta valiosas considerações a respeito do fenômeno tributário.
8586300241
Direito Tributário
Código
Ato Administrativo
Normas Jurídicas
Brasil
