Carvalho, Paulo de Barros
Curso de direito tributário - 16 ed - São Paulo : Saraiva, 2004 - 551 p.
Inclui bibliografia
1.Direito Tributário 2.Tributo 3.Fontes do direito tributário 4.Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária 5.Sistema e princípios constitucionais tributários 6.Imunidades tributárias 7.Normas gerais de direito tributário 8.Competência tributária 9.A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário 10.A regra-matriz de incidência. O conseqüente da norma e as relações jurídicas tributárias 11.Síntese da regra-matriz de incidência 12.Crédito tributário e lançamento 13.Suspenção da exigibilidade do crédito tributário 14.Extinção das obrigações tributárias 15."Exclusão" do crédito tributário 16.Infrações e sanções tributárias 17.Garantias e privilégios do crédito tributário 18.Administração tributária
8502045881
Direito Tributário
Tributação
Legislação
Normas Jurídicas
Administração Fiscal
Brasil
Curso de direito tributário - 16 ed - São Paulo : Saraiva, 2004 - 551 p.
Inclui bibliografia
1.Direito Tributário 2.Tributo 3.Fontes do direito tributário 4.Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária 5.Sistema e princípios constitucionais tributários 6.Imunidades tributárias 7.Normas gerais de direito tributário 8.Competência tributária 9.A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário 10.A regra-matriz de incidência. O conseqüente da norma e as relações jurídicas tributárias 11.Síntese da regra-matriz de incidência 12.Crédito tributário e lançamento 13.Suspenção da exigibilidade do crédito tributário 14.Extinção das obrigações tributárias 15."Exclusão" do crédito tributário 16.Infrações e sanções tributárias 17.Garantias e privilégios do crédito tributário 18.Administração tributária
8502045881
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Normas Jurídicas
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