SILVA, José Afonso da
Curso de direito constitucional positivo - 25 ed. - São Paulo : Malheiros, 2005 - 924 p.
Parte 1 - Dos conceitos e princípios fundamentais Título I- Do direito constitucional e da constituição. Título II- Dos princípios fundamentais. Parte 2 - Dos direitos e garantias fundamentais. Título I - A declaração de direitos. Título II - Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Título III - Direitos sociais. Título IV - Direito de nacionalidade. Título V - Direito de cidadania. Título VI - Garantias constitucionais. Parte 3 - Da organização do Estado e dos poderes. Título I - Da estrutura básica da federação. Título II - Do governo da União. Título III - Dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal. Título IV - Da administração pública. Título V - Bases constitucionais das instituições financeiras. Título VI - Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Parte 4 - Da ordem econômica e da ordem social. Título I - Da ordem econômica. Título II - Da ordem social. Parte 5 - Conclusão geral.
8574206865
Direito Constitucional
Direito Positivo
Forma de Estado
Democracia
Cidadania
Poder executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Agente Público
Tributação
Finanças Públicas
Orçamento Público
Brasil
Curso de direito constitucional positivo - 25 ed. - São Paulo : Malheiros, 2005 - 924 p.
Parte 1 - Dos conceitos e princípios fundamentais Título I- Do direito constitucional e da constituição. Título II- Dos princípios fundamentais. Parte 2 - Dos direitos e garantias fundamentais. Título I - A declaração de direitos. Título II - Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Título III - Direitos sociais. Título IV - Direito de nacionalidade. Título V - Direito de cidadania. Título VI - Garantias constitucionais. Parte 3 - Da organização do Estado e dos poderes. Título I - Da estrutura básica da federação. Título II - Do governo da União. Título III - Dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal. Título IV - Da administração pública. Título V - Bases constitucionais das instituições financeiras. Título VI - Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Parte 4 - Da ordem econômica e da ordem social. Título I - Da ordem econômica. Título II - Da ordem social. Parte 5 - Conclusão geral.
8574206865
Direito Constitucional
Direito Positivo
Forma de Estado
Democracia
Cidadania
Poder executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Agente Público
Tributação
Finanças Públicas
Orçamento Público
Brasil
