Curso de direito constitucional positivo
By: SILVA, José Afonso da
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Material type: 
BookPublisher: São Paulo : Malheiros, 2005Edition: 25 ed.Description: 924 p.ISBN: 8574206865.Subject(s): Direito Constitucional | Direito Positivo | Forma de Estado | Democracia | Cidadania | Poder executivo | Poder Judiciário | Poder Legislativo | Agente Público | Tributação | Finanças Públicas | Orçamento Público | BrasilOnline resources: Acesso | Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.01S5861c (Browse shelf) | 1 | Indisponível | 10010240 |
Parte 1 - Dos conceitos e princípios fundamentais Título I- Do direito constitucional e da constituição. Título II- Dos princípios fundamentais. Parte 2 - Dos direitos e garantias fundamentais. Título I - A declaração de direitos. Título II - Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Título III - Direitos sociais. Título IV - Direito de nacionalidade. Título V - Direito de cidadania. Título VI - Garantias constitucionais. Parte 3 - Da organização do Estado e dos poderes. Título I - Da estrutura básica da federação. Título II - Do governo da União. Título III - Dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal. Título IV - Da administração pública. Título V - Bases constitucionais das instituições financeiras. Título VI - Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Parte 4 - Da ordem econômica e da ordem social. Título I - Da ordem econômica. Título II - Da ordem social. Parte 5 - Conclusão geral.
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