Legislação do Plano de Classificalçao de Cargos : Atividades Aeroespaciais - ATA-1900
- Brasília : FUNCEP/ DASP, 1983
- 14 p.
PARTE I Decreto nº 85838, de 24 de março de 1981 - Dispõe sobre o Grupo-Atividades Aeroespaciais. Lei nº 6.906, de 11 de maio de 1981 - Fixa os valores de vencimento ou saláro do Grupo-Atividades Aeroespaciais do Serviço Civil do Poder Executivo. Decreto-lei nº 1.820, de 11 de dezembro de 1980, arts. 2º e 3º - Altera a Escala de Referência para cada classe das diversas Categorias Funcionais. PARTE II (Gratificação, Indenização etc.) Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, art. 10, Anexo VII - Institui a Gratificação de Atividade (atual Gratificação de Nível Superior).
Legislação
Salário
Cargo
Agente Público
Quadro de Pessoal
Serviço Público
Brasil
PARTE I Decreto nº 85838, de 24 de março de 1981 - Dispõe sobre o Grupo-Atividades Aeroespaciais. Lei nº 6.906, de 11 de maio de 1981 - Fixa os valores de vencimento ou saláro do Grupo-Atividades Aeroespaciais do Serviço Civil do Poder Executivo. Decreto-lei nº 1.820, de 11 de dezembro de 1980, arts. 2º e 3º - Altera a Escala de Referência para cada classe das diversas Categorias Funcionais. PARTE II (Gratificação, Indenização etc.) Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, art. 10, Anexo VII - Institui a Gratificação de Atividade (atual Gratificação de Nível Superior).
Legislação
Salário
Cargo
Agente Público
Quadro de Pessoal
Serviço Público
Brasil
