Bachur, João Paulo
Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional : EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada / por João Paulo Bachur. -- - Brasília : ENAP, 2005. - p. 377-401
Este trabalho aborda aspectos institucional-constitucionais do sistema federal brasileiro com vistas a tratar do problema da equalização regional. O foco da análise desta investigação será a articulação entre as atribuições fiscais constitucionais (incluindo a repartição das competências tributárias e as principais transferências correlatas) e a tarefa de equalização regional no Brasil, a partir de uma perspectiva de estudo institucional comparado envolvendo os Estados Unidos, Alemanha e Brasil.
Federalismo Fiscal
Direito Constitucional
Equalização
Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional : EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada / por João Paulo Bachur. -- - Brasília : ENAP, 2005. - p. 377-401
Este trabalho aborda aspectos institucional-constitucionais do sistema federal brasileiro com vistas a tratar do problema da equalização regional. O foco da análise desta investigação será a articulação entre as atribuições fiscais constitucionais (incluindo a repartição das competências tributárias e as principais transferências correlatas) e a tarefa de equalização regional no Brasil, a partir de uma perspectiva de estudo institucional comparado envolvendo os Estados Unidos, Alemanha e Brasil.
Federalismo Fiscal
Direito Constitucional
Equalização
