PECI, Alketa
Reflexões sobre a autonomia do órgão regulador : análise das agências reguladoras estaduais - Rio de Janeiro : FGV, Set. /Out. 2000
Este artigo objetiva refetir sobre a autonomia dos órgãos reguladores instituídos no âmbito estadual, destacando a importância de anlisar os problemas regulatórios a partir de uma perspectiva multidisciplinar e argumentando que, para o funcinamento adequado do ógão regulador, é necessário fortalecer sua autonomia e independência, diminuindo o rico de captura. O artigo concentra-se na análise das medidas adotadas para manter e fortalecer a autonomia e independência do órgão regulador, destacando questões como forma jurídica das agências, estrutura organizacional, escolha dos dirigentes e autonomia financeira. No entanto, os casos recentes de duas agências reguladores - a Asep,no estado do Rio de Janeiro, e a Agergs, no Rio grande do Sul - demonstram as dificudades de manter em prática a autonomia do órgão regulador
regulação
Agência Reguladora
autonomia
Reflexões sobre a autonomia do órgão regulador : análise das agências reguladoras estaduais - Rio de Janeiro : FGV, Set. /Out. 2000
Este artigo objetiva refetir sobre a autonomia dos órgãos reguladores instituídos no âmbito estadual, destacando a importância de anlisar os problemas regulatórios a partir de uma perspectiva multidisciplinar e argumentando que, para o funcinamento adequado do ógão regulador, é necessário fortalecer sua autonomia e independência, diminuindo o rico de captura. O artigo concentra-se na análise das medidas adotadas para manter e fortalecer a autonomia e independência do órgão regulador, destacando questões como forma jurídica das agências, estrutura organizacional, escolha dos dirigentes e autonomia financeira. No entanto, os casos recentes de duas agências reguladores - a Asep,no estado do Rio de Janeiro, e a Agergs, no Rio grande do Sul - demonstram as dificudades de manter em prática a autonomia do órgão regulador
regulação
Agência Reguladora
autonomia
