REIS, Palhares Moreira
Os servidores, a constituição e o regime jurídico único : manual do servidor público - Brasilia : Centro Técnico de Administração, 1993 - 436 p.
I - A Administração Pública, o novo Direito Constitucional e o Direito Anterior II - A administração pública e a nova Constituição III - As regras sobre administração pública no Direito Constitucional das unidades políticas contidas IV - Os regimes jurídicos dos servidores e o novo Regime Jurídico Único V - Os direitos sociais e os servidores VI - Cargos, empregos e funções: criação e provimento VII - Provimento de cargo público no direito federal VIII - A estabilidade IX - Investiduras derivadas X - Vacancia XI - Cargos de confianca, deficientes e contratação temporaria XII - Os direitos e vantagens: a remuneração XIII - As vantagens pecuniarias XIV - O repouso remunerado, as concessões. O tempo de serviço XV - As licenças XVI - Os afastamentos. Servidor em mandato eletivo XVII - O direito de petição XVIII - O regime disciplinar: os deveres XIX - Das proibições ao servidor federal XX - Da responsabilidade do servidor XXI - Das penalidades aplicáveis ao servidor XXII - O processo administrativo disciplinar XXIII - O rito do processo disciplinar XXIV - Julgamento e revisão do processo XXV - Da acumulação remunerada XXVI - A Seguridade Social do servidor civil XXVII - Os benefícios da seguridade ao servidor XXVIII - Os beneficios aos dependentes do servidor XXXIX - A aposentadoria dos servidores XXX - A aposentadoria por invalidez e a aposentadoria compulsoria XXXI - A aposentadoria voluntária XXXII - A fiscalização pelo Tribunal de Contas da União XXXIII - Sindicalização do servidor público XXXIV - O servidor e o direito de greve XXXV - Outras disposições legais concernentes aos servidores
Agente Público
Direito Constitucional
Direitos Sociais
Manual
Direito do Trabalho
Serviço Público
Sindicato
Controle Externo
Seguridade Social
Processo Administrativo
Disciplina
Remuneração
Remuneração Indireta
Cargo de Confiança
Provimento
Cargo Público
Regime Jurídico Administrativo
Brasil
Os servidores, a constituição e o regime jurídico único : manual do servidor público - Brasilia : Centro Técnico de Administração, 1993 - 436 p.
I - A Administração Pública, o novo Direito Constitucional e o Direito Anterior II - A administração pública e a nova Constituição III - As regras sobre administração pública no Direito Constitucional das unidades políticas contidas IV - Os regimes jurídicos dos servidores e o novo Regime Jurídico Único V - Os direitos sociais e os servidores VI - Cargos, empregos e funções: criação e provimento VII - Provimento de cargo público no direito federal VIII - A estabilidade IX - Investiduras derivadas X - Vacancia XI - Cargos de confianca, deficientes e contratação temporaria XII - Os direitos e vantagens: a remuneração XIII - As vantagens pecuniarias XIV - O repouso remunerado, as concessões. O tempo de serviço XV - As licenças XVI - Os afastamentos. Servidor em mandato eletivo XVII - O direito de petição XVIII - O regime disciplinar: os deveres XIX - Das proibições ao servidor federal XX - Da responsabilidade do servidor XXI - Das penalidades aplicáveis ao servidor XXII - O processo administrativo disciplinar XXIII - O rito do processo disciplinar XXIV - Julgamento e revisão do processo XXV - Da acumulação remunerada XXVI - A Seguridade Social do servidor civil XXVII - Os benefícios da seguridade ao servidor XXVIII - Os beneficios aos dependentes do servidor XXXIX - A aposentadoria dos servidores XXX - A aposentadoria por invalidez e a aposentadoria compulsoria XXXI - A aposentadoria voluntária XXXII - A fiscalização pelo Tribunal de Contas da União XXXIII - Sindicalização do servidor público XXXIV - O servidor e o direito de greve XXXV - Outras disposições legais concernentes aos servidores
Agente Público
Direito Constitucional
Direitos Sociais
Manual
Direito do Trabalho
Serviço Público
Sindicato
Controle Externo
Seguridade Social
Processo Administrativo
Disciplina
Remuneração
Remuneração Indireta
Cargo de Confiança
Provimento
Cargo Público
Regime Jurídico Administrativo
Brasil
