Bachur, João Paulo
Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional : EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada. -- - Brasília : ENAP, 2005.
Este trabalho aborda aspectos institucional-constitucionais do sistema federal brasileiro com vistas a tratar do problema da equalização regional. O foco de análise desta investigação será a articulação entre as atribuições fiscais constitucionais (incluindo a repartição das competências tributárias e as principais transferências correlatas) e a tarefa de equalização regional no Brasil, a partir de uma perspectiva de estudo institucional comparado envolvendo Estados Unidos, Alemanha e Brasil
Forma de Estado
Atribuição
Tributação
Direito Constitucional
Descentralização Administrativa
Análise Comparativa
Estados Unidos
Alemanhã
Brasil
Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional : EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada. -- - Brasília : ENAP, 2005.
Este trabalho aborda aspectos institucional-constitucionais do sistema federal brasileiro com vistas a tratar do problema da equalização regional. O foco de análise desta investigação será a articulação entre as atribuições fiscais constitucionais (incluindo a repartição das competências tributárias e as principais transferências correlatas) e a tarefa de equalização regional no Brasil, a partir de uma perspectiva de estudo institucional comparado envolvendo Estados Unidos, Alemanha e Brasil
Forma de Estado
Atribuição
Tributação
Direito Constitucional
Descentralização Administrativa
Análise Comparativa
Estados Unidos
Alemanhã
Brasil
