Regulação da prestação de serviços de saneamento : análise comparada da legislação internacional
- Brasília : IPEA, 1995
- 278 p.
- Modernização do Setor Saneamento .
- A legislação brasileira 1. Ordenamento constitucional 2. Códigos de águas 3. Aparato institucional do sistema de gerenciamento de recursos hídricos no Brasil 4. Sistema de compensação finaceira pelo aproveitamento de recursos hídricos no Brasil 5. A experiência do planasa 6. Legislação federal relevante 7. Experiências estaduais: O caso de São Paulo 8. Projeto de lei sobre política nacional de saneamento 9. Legislação sobre a população de recursos hídricos 10. Projeto sobre o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídrios 11. Outros projetos de lei em exame - As experiências internacionais 1. A experiência da Argentina 2. A experriência da Colombia 3. A experiência da Inglaterra 4. A experiência Francesa 5. A experiência da Espanha 6. A experiência do Chile 7. Questões básicas da regulação do uso dos recursos hídricos e do saneamento
Política Social
Prestação de Serviço
Engenharia Sanitária
Legislação
Análise Comparativa
- A legislação brasileira 1. Ordenamento constitucional 2. Códigos de águas 3. Aparato institucional do sistema de gerenciamento de recursos hídricos no Brasil 4. Sistema de compensação finaceira pelo aproveitamento de recursos hídricos no Brasil 5. A experiência do planasa 6. Legislação federal relevante 7. Experiências estaduais: O caso de São Paulo 8. Projeto de lei sobre política nacional de saneamento 9. Legislação sobre a população de recursos hídricos 10. Projeto sobre o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídrios 11. Outros projetos de lei em exame - As experiências internacionais 1. A experiência da Argentina 2. A experriência da Colombia 3. A experiência da Inglaterra 4. A experiência Francesa 5. A experiência da Espanha 6. A experiência do Chile 7. Questões básicas da regulação do uso dos recursos hídricos e do saneamento
Política Social
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Engenharia Sanitária
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