Licitações e contratos : orientações básicas
- 2.ed
- Brasília : TCU/ Secretaria de Controle Interno, 2003
- 282 p.
Licitações Conceito e princípios Noções Gerais Responsáveis pela licitação Modalidades de licitação Escolha da Modalidade de licitação Fracionamento de despesa Dispensa e inexigibilidade Tipos de licitação Fases da licitação A fase interna A fase externa Roteiro prático dos procedimentos de licitação Contratação direta Dispensa e inexigibilidade de licitação Contratos Conceito Noções gerais Formalização do contrato Nulidade do contrato Elaboração dos contratos Cláusulas necessárias Duração dos contratos Subcontratação Publicidade dos contratos Execução dos contratos Alterações do contrato Roteiro prático para contratos administrativos Controle Impugnação Recurso Representação ao Tribunal de Contas da União Participação de cidadão Adendos Anexo I - Modelo de declaração Anexo II - Licitações de obras e serviços de engenharia; Verificação da exeqüibilidade da proposta e da garantia adicional Legislação aplicável
Licitação
Contrato Público
Procedimento Administrativo
Serviço Público
Tribunal de Contas
Brasil
Licitações Conceito e princípios Noções Gerais Responsáveis pela licitação Modalidades de licitação Escolha da Modalidade de licitação Fracionamento de despesa Dispensa e inexigibilidade Tipos de licitação Fases da licitação A fase interna A fase externa Roteiro prático dos procedimentos de licitação Contratação direta Dispensa e inexigibilidade de licitação Contratos Conceito Noções gerais Formalização do contrato Nulidade do contrato Elaboração dos contratos Cláusulas necessárias Duração dos contratos Subcontratação Publicidade dos contratos Execução dos contratos Alterações do contrato Roteiro prático para contratos administrativos Controle Impugnação Recurso Representação ao Tribunal de Contas da União Participação de cidadão Adendos Anexo I - Modelo de declaração Anexo II - Licitações de obras e serviços de engenharia; Verificação da exeqüibilidade da proposta e da garantia adicional Legislação aplicável
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Brasil
