FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo
Resumo de direito tributário - 12 ed - São Paulo : Malheiros, 2003 - 135 p. - Coleção Resumos ; 8 .
- Direito financeiro 1. Competência legislativa 2. A receita 3. O orçamento 4. A despesa 5. Controle e fiscalização financeira 6. A dívida pública 7. Administração orçamentária: a lei de responsabilidade fiscal -LRF - Primeira parte - Teoria geral I. Legislação tributária II. Obrigação tributária III. Crédito tributário IV. Exclusão do crédito tributário V. Garantias e privilégios do crédito tributário VI. Administração tributária VII. Processo administrativo VIII. Processos judiciais IX. Execução fiscal - Segunda parte - Impostos I. Impostos II. Impostos federais III. Impostos estaduais IV. Impostos municipais - Terceira parte - Crimes contra a ordem tributária 1. Os crimes do art.1° da lei 8.137/90 2. Os crimes do art.2° da lei 8.137/90 3. Os crimes do art.3° da lei 8.137/90 4. Extinção da punibilidade 5. Competência 6. Responsabilidade penal
8574204943
Direito Tributário
Direito Financeiro
Orçamento Público
Dívida Pública
Tributo
Resumo de direito tributário - 12 ed - São Paulo : Malheiros, 2003 - 135 p. - Coleção Resumos ; 8 .
- Direito financeiro 1. Competência legislativa 2. A receita 3. O orçamento 4. A despesa 5. Controle e fiscalização financeira 6. A dívida pública 7. Administração orçamentária: a lei de responsabilidade fiscal -LRF - Primeira parte - Teoria geral I. Legislação tributária II. Obrigação tributária III. Crédito tributário IV. Exclusão do crédito tributário V. Garantias e privilégios do crédito tributário VI. Administração tributária VII. Processo administrativo VIII. Processos judiciais IX. Execução fiscal - Segunda parte - Impostos I. Impostos II. Impostos federais III. Impostos estaduais IV. Impostos municipais - Terceira parte - Crimes contra a ordem tributária 1. Os crimes do art.1° da lei 8.137/90 2. Os crimes do art.2° da lei 8.137/90 3. Os crimes do art.3° da lei 8.137/90 4. Extinção da punibilidade 5. Competência 6. Responsabilidade penal
8574204943
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Orçamento Público
Dívida Pública
Tributo
