DIAS, Jean Carlos
O controle judicial de políticas públicas - São Paulo : Método, 2007 - 175 p. - Coleção Professor Gilmar Mendes ; 4 .
I. Do direito como estruturação de padrões normativos 1. A tática do confronto: O pensamento de Dworkin 2. Modelos de regras e o positivismo 3. Modelos normativos: Princípios e regras 4. Modelos normativos: princípios e políticas II. Dos elementos do conceito de política 1. O conceito de política 2. Quem elabora as políticas? 3. A fixação dos objetivos III. Dos fatores para análise das políticas 1. Análise de políticas 1.1 Elementos que podem ser considerados como fatores para análise de políticas públicas 1.2 As idéias centrais da teoria da justiça como fatores de análise das políticas públicas 2. Políticas e eqüidade 3. Políticas e eficiência 4. Políticas e necessidades 5. Políticas e liberdade IV. Razão pública, democracia e constitucionalismo 1. A relação entre as políticas e as teorias democráticas e da separação dos poderes: Contextualizando a discussão 2. A razão pública 3. A razão pública e a democracia 4. Políticas e constitucionalismo 4.1 Teoria da separação de poderes 4.2 O papel do poder judiciário na teoria da justiça 5. O controle judicial V. Dos direitos fundamentais 1. Direitos humanos e direitos fundamentais 2. Os direitos fundamentais em Rawls 3. Aperfeiçoando o modelo teórico: A interpretação constitucional. O princípio da proporcionalidade de Gilmar Ferreira Mendes 4. Direitos fundamentais e jurisdição: A necessidade de recolocação do problema VI. Das políticas e da jurisdição 1. Examinando e refutando as objeções ao controle judicial de políticas públicas 2. A objeção representada pela inaptidão estrutural 2.1 Exposição da objeção 2.2 Refutações à objeção 3. A objeção representada pelo argumento democrático 3.1 Exposição da objeção 3.2 Os tribunais podem decidir acerca de políticas? Refutações ao argumento democrático - Conclusões - O controle judicial do Estado de direito - O controle judicial das políticas - Retensionamento das relações entre as funções estatais: Um novo judiciário?
9788576601616
Política Pública
Controle Judicial
O controle judicial de políticas públicas - São Paulo : Método, 2007 - 175 p. - Coleção Professor Gilmar Mendes ; 4 .
I. Do direito como estruturação de padrões normativos 1. A tática do confronto: O pensamento de Dworkin 2. Modelos de regras e o positivismo 3. Modelos normativos: Princípios e regras 4. Modelos normativos: princípios e políticas II. Dos elementos do conceito de política 1. O conceito de política 2. Quem elabora as políticas? 3. A fixação dos objetivos III. Dos fatores para análise das políticas 1. Análise de políticas 1.1 Elementos que podem ser considerados como fatores para análise de políticas públicas 1.2 As idéias centrais da teoria da justiça como fatores de análise das políticas públicas 2. Políticas e eqüidade 3. Políticas e eficiência 4. Políticas e necessidades 5. Políticas e liberdade IV. Razão pública, democracia e constitucionalismo 1. A relação entre as políticas e as teorias democráticas e da separação dos poderes: Contextualizando a discussão 2. A razão pública 3. A razão pública e a democracia 4. Políticas e constitucionalismo 4.1 Teoria da separação de poderes 4.2 O papel do poder judiciário na teoria da justiça 5. O controle judicial V. Dos direitos fundamentais 1. Direitos humanos e direitos fundamentais 2. Os direitos fundamentais em Rawls 3. Aperfeiçoando o modelo teórico: A interpretação constitucional. O princípio da proporcionalidade de Gilmar Ferreira Mendes 4. Direitos fundamentais e jurisdição: A necessidade de recolocação do problema VI. Das políticas e da jurisdição 1. Examinando e refutando as objeções ao controle judicial de políticas públicas 2. A objeção representada pela inaptidão estrutural 2.1 Exposição da objeção 2.2 Refutações à objeção 3. A objeção representada pelo argumento democrático 3.1 Exposição da objeção 3.2 Os tribunais podem decidir acerca de políticas? Refutações ao argumento democrático - Conclusões - O controle judicial do Estado de direito - O controle judicial das políticas - Retensionamento das relações entre as funções estatais: Um novo judiciário?
9788576601616
Política Pública
Controle Judicial
