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ALENCAR FILHO, Francisco Mendes de

Metodologia alternativa para avaliação de desempenho de companhias de saneamento básico : aplicação da análise fatorial - Brasília : IPEA, jun./dez. 2005

O saneamento básico constitui-se em um dos indicadores de qualidade de vida, sustentado em medidas que qualificam e quantificam os aspectos da urbanização e de acesso à urbanidade, e vem compondo a agenda política dos países em desenvolvimento, especialmente a do Brasil. No país, o referido setor tem se caracterizado pelo baixo índice de cobertura e qualidade da prestação de serviços, bem como pela queda dos investimentos em razão, principalmente, do contingenciamento dos recursos e pela incapacidade de absorção de crédito por parte das Companhias Estaduais de Saneamento Básico (Cesbs). Aliado a esse quadro, a alta taxa de urbanização tem contribuído para o agravamento da qualidade de vida da população e, principalmente, das pessoas pertencentes ao estrato socioeconômico de renda mais baixa. Tal situação exige do planejador esforços na busca de solução para mitigação e melhoria desses problemas. Nesse sentido, esta pesquisa tem por objetivo identificar e analisar os principais fatores que explicam o desempenho das Cesbs, possibilitando a construção de um conjunto de informações sobre a prestação de serviços de saneamento básico como forma de atender aos planejadores desse importante componente da qualidade de vida da população. Para tanto, foram selecionados 36 indicadores das 26 Cesbs relativas ao exercício de 2003, os quais abrangem aspectos operacionais, econômicos e financeiros. Os dados foram coletados junto ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), publicado pelo Ministério das Cidades e submetidos ao tratamento estatístico da análise fatorial. A partir das variáveis analisadas, foi possível identificar os fatores de gestão operacional como os mais representativos e que melhor explicaram o desempenho das companhias de saneamento: monitoramento e controle, gestão da demanda por água, atendimento de esgoto, estruturação urbana, proteção ambiental, disposição e modo do uso do espaço urbano, capacidade econômica, capacidade financeira, política tarifária, eficiência de cobrança e qualidade do passivo

Escola Nacional de Administração Pública

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