Álvares, Pedro
Compreender o Tratado de Lisboa - Oeiras : INA - Instituto Nacional de Administração, 2007 - 109 p. - Cadernos INA - Papers ; 35 .
1. Os fundamentos da União Européia 2. O acto único Europeu 3. O Tratado da União Européia (Maastricht) 4. Os Tratados de Amsterdão e de Nice Capítulo I - O projecto de constituição e o Tratado Reformador 1.1 Disposições fundamentais do Projecto de Constituição (2004) e do Tratado Reformador 1.1.1 A União Européia 1.1.2 As competências da União 1.1.3 As instituições da União e o processo de decisão 1.1.4 Os actos juridicos da União no Projecto de Constituição 1.1.5 Os actos juridicos da União no Tratado Reformador 1.1.6 As cooperações reforçadas no Projecto de Constituição e no Tratado Reformador 1.2 Outros Aspectos Fundamentais 1.2.1 A democracia na União 1.2.2 As finanças da União 1.2.3 A pertença à União 1.3 A acção externa da União no Projecto de Constituição 1.4 A acção externa da União no Tratado Reformador Capítulo II - Politicas da União no Projecto de Constituição e no Tratado Reformador 2.1 Considerações gerais 2.2 Politicas da União no Projecto de Constituição 2.3 Uma política emblematica. A coesão economica e social 2.4 Outras politicas comunitárias 2.5 As politicas da União no Tratado Reformador 2.6 O espaço de liberdade, segurança e justiça no Projecto de Constituição e no Tratado Reformador 2.7 A acção externa da União (exceptuando a PESC)
9789898096166
Relações Internacionais
Política Externa
Direito Internacional Público
Tratado Internacional
Negociação Coletiva
Política Comercial
Área de Livre Comércio
Europa
Portugal
Compreender o Tratado de Lisboa - Oeiras : INA - Instituto Nacional de Administração, 2007 - 109 p. - Cadernos INA - Papers ; 35 .
1. Os fundamentos da União Européia 2. O acto único Europeu 3. O Tratado da União Européia (Maastricht) 4. Os Tratados de Amsterdão e de Nice Capítulo I - O projecto de constituição e o Tratado Reformador 1.1 Disposições fundamentais do Projecto de Constituição (2004) e do Tratado Reformador 1.1.1 A União Européia 1.1.2 As competências da União 1.1.3 As instituições da União e o processo de decisão 1.1.4 Os actos juridicos da União no Projecto de Constituição 1.1.5 Os actos juridicos da União no Tratado Reformador 1.1.6 As cooperações reforçadas no Projecto de Constituição e no Tratado Reformador 1.2 Outros Aspectos Fundamentais 1.2.1 A democracia na União 1.2.2 As finanças da União 1.2.3 A pertença à União 1.3 A acção externa da União no Projecto de Constituição 1.4 A acção externa da União no Tratado Reformador Capítulo II - Politicas da União no Projecto de Constituição e no Tratado Reformador 2.1 Considerações gerais 2.2 Politicas da União no Projecto de Constituição 2.3 Uma política emblematica. A coesão economica e social 2.4 Outras politicas comunitárias 2.5 As politicas da União no Tratado Reformador 2.6 O espaço de liberdade, segurança e justiça no Projecto de Constituição e no Tratado Reformador 2.7 A acção externa da União (exceptuando a PESC)
9789898096166
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