Legislação sobre direitos autorais : dispositivos constitucionais, Lei nº 9610/98, normas correlatas, regulamentações, índice temático
- 2. ed
- Brasília : Senado Federal, 2007
- 209 p.
- Título I - Disposições preliminares (arts. 1° a 6°) - Título II - Das obras intelectuais - Título III - Dos direitos do autor - Título IV - Da utilização de obras intelectuais e dos fonogramas - Título V - Dos direitos conexos - Título VI - Das associações de titulares de direitos de autor - Título VII - Das sanções às violações dos direitos autorais - Título VIII - Disposições finais e transitórias (arts. 112 a 115) - Normas correlatas (ordem cronológica ascendente) - Regulamentações (ordem cronológica ascendente)
Propriedade Intelectual
Legislação
Brasil
- Título I - Disposições preliminares (arts. 1° a 6°) - Título II - Das obras intelectuais - Título III - Dos direitos do autor - Título IV - Da utilização de obras intelectuais e dos fonogramas - Título V - Dos direitos conexos - Título VI - Das associações de titulares de direitos de autor - Título VII - Das sanções às violações dos direitos autorais - Título VIII - Disposições finais e transitórias (arts. 112 a 115) - Normas correlatas (ordem cronológica ascendente) - Regulamentações (ordem cronológica ascendente)
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