CAVALCANTI, Themistocles Brandao
Tratado de direito administrativo : suplemento (atualização do tratado) - 5 ed - São Paulo : Freitas Bastos, [19--] - 296 p.
- Do direito administrativo - Do poder discicionário - Direito e economia - O Estado e a empresa privada - Da desapropriação - Dos serviços públicos - Consulta e parecer - Concorrência pública - Competência para legislar - Nulidades - Consequências - A articulação da competência no sistema federal - O código de telecomunicações - Sociedades de economia mista - Riquezas do subsolo - Código de Minas - Consulta e parecer - Concessões de terras - Natureza - Terras devolutas - Título de domínio - Usucapião - Modificações no estatuto dos funcionários públicos - Do enriquecimento ilícito - Orgãos colegiados - Natureza de suas decisões
Direito Administrativo
Tratado de direito administrativo : suplemento (atualização do tratado) - 5 ed - São Paulo : Freitas Bastos, [19--] - 296 p.
- Do direito administrativo - Do poder discicionário - Direito e economia - O Estado e a empresa privada - Da desapropriação - Dos serviços públicos - Consulta e parecer - Concorrência pública - Competência para legislar - Nulidades - Consequências - A articulação da competência no sistema federal - O código de telecomunicações - Sociedades de economia mista - Riquezas do subsolo - Código de Minas - Consulta e parecer - Concessões de terras - Natureza - Terras devolutas - Título de domínio - Usucapião - Modificações no estatuto dos funcionários públicos - Do enriquecimento ilícito - Orgãos colegiados - Natureza de suas decisões
Direito Administrativo
