Piquemal, Marcel
Direito da função pública : notas elementares = Droit de la fonction publique - Lisboa : Editorial Estampa, 1981 - 336 p. - Coleção Teoria ; n.48 .
Título I - Direitos estatutária do funcionário Capítulo I - A situação estatutária do funcionário Capítulo II - Os modos de administração Capítulo III - O acesso à função Capítulo IV - A carrreira do funcionário Capítulo V - A cessação definitiva de funções Capítulo VI - Os direitos sindicais Título II - Obrigações do funcionário Capítulo I - Características gerais das obrigações Capítulo II - Definições Capítulo III - A obrigação do serviço Capítulo IV - A obrigação de continuar ao serviço da administração Capítulo V - A obrigação de servir no lugar da colocação Capítulo VI - A obrigação de obediência hierárquica Capítulo VII - A obrigação de desinteresse Capítulo VIII - O segredo profissional Capítulo IX - Elementos fundamentais do direito disciplinar Capítulo X - As modalidades das sanções Capítulo XI - Princípios do direito de defesa Capítulo XII - Recursos disciplinares e amnistias
Tradutor: Manuel Ruas Tradutor: Manuel Ruas
Direito Administrativo
Direito da função pública : notas elementares = Droit de la fonction publique - Lisboa : Editorial Estampa, 1981 - 336 p. - Coleção Teoria ; n.48 .
Título I - Direitos estatutária do funcionário Capítulo I - A situação estatutária do funcionário Capítulo II - Os modos de administração Capítulo III - O acesso à função Capítulo IV - A carrreira do funcionário Capítulo V - A cessação definitiva de funções Capítulo VI - Os direitos sindicais Título II - Obrigações do funcionário Capítulo I - Características gerais das obrigações Capítulo II - Definições Capítulo III - A obrigação do serviço Capítulo IV - A obrigação de continuar ao serviço da administração Capítulo V - A obrigação de servir no lugar da colocação Capítulo VI - A obrigação de obediência hierárquica Capítulo VII - A obrigação de desinteresse Capítulo VIII - O segredo profissional Capítulo IX - Elementos fundamentais do direito disciplinar Capítulo X - As modalidades das sanções Capítulo XI - Princípios do direito de defesa Capítulo XII - Recursos disciplinares e amnistias
Tradutor: Manuel Ruas Tradutor: Manuel Ruas
Direito Administrativo
