XAVIER, Alberto
Do procedimento administrativo - São Paulo : Jose Bushatsky, 1976 - 161 p.
Capítulo I - Noção de processo . O conceito tradicional de processo . Noção ampla de processo. O processo como fenômeno geral do Direito; os processos e as funções do Estado Capítulo II - Processos de jurisdição graciosa e de jurisdição contenciosa 4. Breve história 5. Teorias da natureza administrativa da jurisdição voluntária A - Tese de Guasp: Crítica B - Tese de Allorio: Crítica C - Tese de Carnelutti: Crítica 6. Teorias da natureza jurisdicional da jurisdição voluntária 7. Teorias da jurisdição voluntária como "tertium genus" 8. Teorias positivistas 9. Opinião defendida A - Distinção entre ato administrativo e ato jurisdicional B - Estrutura e caracteres dos processos de jurisdição contenciosa e graciosa C - Processo grecioso e contencioso: Conclusões Capítulo III - Conceito de procedimento administrativo 10. O procedimento administrativo como uma sucessão: crítica das teses substancialistas 11. Os elementos da sucessão como formalidades 12. A ordem de sucessão 13. O ato final ou conlusivo 14. A autoridade ou órgão administrativo 15. O problema terminológico Capítulo IV - Classificações e fases do procedimento administrativo 16. Classificações do procedimento administrativo A - Critérios diretos e indiretos B - Processos de interesse público e de interesse particular C - Processos internos e externos D - Processos primários e secundários 17. As fases do procedimento administrativo A - A tese de Sandulli B - Refutação da tese Sandulli, solução proposta
Direito Administrativo
Do procedimento administrativo - São Paulo : Jose Bushatsky, 1976 - 161 p.
Capítulo I - Noção de processo . O conceito tradicional de processo . Noção ampla de processo. O processo como fenômeno geral do Direito; os processos e as funções do Estado Capítulo II - Processos de jurisdição graciosa e de jurisdição contenciosa 4. Breve história 5. Teorias da natureza administrativa da jurisdição voluntária A - Tese de Guasp: Crítica B - Tese de Allorio: Crítica C - Tese de Carnelutti: Crítica 6. Teorias da natureza jurisdicional da jurisdição voluntária 7. Teorias da jurisdição voluntária como "tertium genus" 8. Teorias positivistas 9. Opinião defendida A - Distinção entre ato administrativo e ato jurisdicional B - Estrutura e caracteres dos processos de jurisdição contenciosa e graciosa C - Processo grecioso e contencioso: Conclusões Capítulo III - Conceito de procedimento administrativo 10. O procedimento administrativo como uma sucessão: crítica das teses substancialistas 11. Os elementos da sucessão como formalidades 12. A ordem de sucessão 13. O ato final ou conlusivo 14. A autoridade ou órgão administrativo 15. O problema terminológico Capítulo IV - Classificações e fases do procedimento administrativo 16. Classificações do procedimento administrativo A - Critérios diretos e indiretos B - Processos de interesse público e de interesse particular C - Processos internos e externos D - Processos primários e secundários 17. As fases do procedimento administrativo A - A tese de Sandulli B - Refutação da tese Sandulli, solução proposta
Direito Administrativo
