Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
O controle da moralidade administrativa / por Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. -- - São Paulo : Saraiva, 1974. - 268 p.
- Primeira parte. - Capítulo I - A legalidade estatal e o princípio da moralidade administrativa. - Capítulo II - As práticas administrativas e o controle da moralidade. - Capítulo III - As fronteiras da moralidade no direito. - Capítulo IV - O poder administrativo e a moralidade administrativa. - Capítulo V - A posição jurídica do Estado e o problema da moralidade administrativa. - Segunda parte. - Capítulo I - O fator moral no ato administrativo. - Capítulo II - O elemento moral na formação do ato administrativo. - Capítulo III - A linha moral na ação administrativa. - Capítulo IV - O ato administrativo no contrato com a administração. - Capítulo V - A moralidade legal no ato-contrato administrativo. - Terceira parte. - Capítulo I - A moralidade administrativa no exercício do poder discricionário. - Capítulo II - A moralidade administrativa e o desvio de poder. - Capítulo III - A moralidade administrativa na ação popular constitucional. - Capítulo IV - O alcance da moralidade administrativa no mandado de segurança. - Capítulo V - Contas públicas, moralidade e responsabilidade.
Direito Administrativo
Moralidade Administrativa
Setor Público
Ética
Abuso de Poder
Ato Administrativo
O controle da moralidade administrativa / por Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. -- - São Paulo : Saraiva, 1974. - 268 p.
- Primeira parte. - Capítulo I - A legalidade estatal e o princípio da moralidade administrativa. - Capítulo II - As práticas administrativas e o controle da moralidade. - Capítulo III - As fronteiras da moralidade no direito. - Capítulo IV - O poder administrativo e a moralidade administrativa. - Capítulo V - A posição jurídica do Estado e o problema da moralidade administrativa. - Segunda parte. - Capítulo I - O fator moral no ato administrativo. - Capítulo II - O elemento moral na formação do ato administrativo. - Capítulo III - A linha moral na ação administrativa. - Capítulo IV - O ato administrativo no contrato com a administração. - Capítulo V - A moralidade legal no ato-contrato administrativo. - Terceira parte. - Capítulo I - A moralidade administrativa no exercício do poder discricionário. - Capítulo II - A moralidade administrativa e o desvio de poder. - Capítulo III - A moralidade administrativa na ação popular constitucional. - Capítulo IV - O alcance da moralidade administrativa no mandado de segurança. - Capítulo V - Contas públicas, moralidade e responsabilidade.
Direito Administrativo
Moralidade Administrativa
Setor Público
Ética
Abuso de Poder
Ato Administrativo
