FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira
O controle da moralidade administrativa - São Paulo : Saraiva, 1974 - 268 p.
- Primeira parte - Capítulo I - A legalidade estatal e o princípio da moralidade administrativa - Capítulo II - As práticas administrativas e o controle da moralidade - Capítulo III - As fronteiras da moralidade no direito - Capítulo IV - O poder administrativo e a moralidade administrativa - Capítulo V - A posição jurídica do estado e o problema da moralidade administrativa - Segunda parte - Capítulo I - O fator moral no ato administrativo - Capítulo II - O elemento moral na formação do ato administrativo - Capítulo III - A linha moral na ação administrativa - Capítulo IV - O ato administrativo no contrato com a administração - Capítulo V - A moralidade legal no ato-contrato administrativo - Terceira parte - Capítulo I - A moralidade administrativa no exercício do poder discricionário - Capítulo II - A moralidade administrativa e o desvio de poder - Capítulo III - A moralidade administrativa na ação popular constitucional - Capítulo IV - O alcance da moralidade administrativa no mandado de segurança - Capítulo V - Contas públicas, moralidade e responsabilidade
Moralidade Administrativa
Setor Público
Ética
Direito Administrativo
Abuso de Poder
Discricionariedade
Direito Positivo
Ato Administrativo
O controle da moralidade administrativa - São Paulo : Saraiva, 1974 - 268 p.
- Primeira parte - Capítulo I - A legalidade estatal e o princípio da moralidade administrativa - Capítulo II - As práticas administrativas e o controle da moralidade - Capítulo III - As fronteiras da moralidade no direito - Capítulo IV - O poder administrativo e a moralidade administrativa - Capítulo V - A posição jurídica do estado e o problema da moralidade administrativa - Segunda parte - Capítulo I - O fator moral no ato administrativo - Capítulo II - O elemento moral na formação do ato administrativo - Capítulo III - A linha moral na ação administrativa - Capítulo IV - O ato administrativo no contrato com a administração - Capítulo V - A moralidade legal no ato-contrato administrativo - Terceira parte - Capítulo I - A moralidade administrativa no exercício do poder discricionário - Capítulo II - A moralidade administrativa e o desvio de poder - Capítulo III - A moralidade administrativa na ação popular constitucional - Capítulo IV - O alcance da moralidade administrativa no mandado de segurança - Capítulo V - Contas públicas, moralidade e responsabilidade
Moralidade Administrativa
Setor Público
Ética
Direito Administrativo
Abuso de Poder
Discricionariedade
Direito Positivo
Ato Administrativo
