JACQUES, Paulino
Curso de direito constitucional - 2. ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro : Revista Forense, 1958 - 484 p.
- Direito constitucional: Natureza, origem e evolução - Constituição. Definição. Natureza jurídica - As constituições antigas: Atenas, Esparta, Cartago e Roma - Lei constitucional e lei ordinária: Conceito, caracteres e distinção - A constituição inglesa: Evolução posterior a 1930 e atitude - A constituição norte-americana: Origem, histórico, evolução e atitude - Da influência da constituição norte-americana na Europa e na América Latina, inclusive no Brasil - A estrutura constitucional do Brasil sob o regime da Colônia, do Vice-Reinado e do Reino Unido - A estrutura constitucional do Brasil sob regime monárquico - A assembléia constituinte brasileira de 1890-1891 e sua obra política. A reforma de 1926 - As reformas políticas e sociais de 1930. - O chamado Estado Novo: Estruturação política e social - A 4º assembléia constituinte brasileira e a estruturação constitucional da 3ºRepública - O preâmbulo da constituição: significado e histórico. - O Brasil e a ordem internacional. - Forma de governo. Forma de Estado. Regime de governo - O distrito federal. Histórico, evolução e estrutura atual - A divisão territorial do Brasil monárquico e republicano: Províncias, Estado-membros e municípios - A autonomia estadual: A doutrina e a prática americana - A intervenção federal e sua natureza jurídica - A intervenção federal sob a reforma de 1926 e os regimes posteriores(revolução de 1930, constituição de 1934, carta de 1937 e constituição de 1946) - A competência no Estado federal: Natureza jurídica e técnica. - O imposto de renda: Origem anglo-americana e evolução - As vedações constitucionais - Os municípios: Origem e evolução histórica - Confusão, acumulação, separação e coordenação dos poderes políticos - O poder legislativo: O unicalismo e o bicameralismo - O sufrágio, o voto e a eleição: Origem e evolução histórica - Os partidos políticos no Brasil e a representação proporcional - As denominações Parlamento, Assembléia Geral e Congresso: Origem e evolução histórica - Legislatura e sessão legislativa - As prerrogativas e os impedimentos do mandato: Origem e evolução - Das leis: iniciativas, elaboração, sanção e promulgação - Leis complementares e leis orgânicas - Orçamento: Técnica e teoria - O tribunal de contas: Origem e evolução - O poder executivo: Natureza e evolução - A competência do Presidente da República, caracterizando o regime de governo - Os fundamentos da responsabilidade política: No Estado antigo e no moderno - O impeachment no Distrito Federal brasileiro - Impeachment sob o regime constitucional de 1934: O tribunal especial - Os ministros de Estado: Histórico e evolução das funções - O poder judiciário: Sua natureza e histórico - As garantias da magistratura: Na Inglaterra, Estados Unidos, França e Suíça - As questões políticas e a inconstitucionalidade das leis; natureza do contrôlo e histórico - A declaração de inconstitucionalidade e sua técnica: Na dúvida, pela lei ordinária - O Supremo Tribunal Federal: Organização e competência em face dos regimes constitucionais brasileiros - O Tribunal Federal de recursos: Organização e competência - A justiça militar: Organização e competência em face dos regimes constitucionais brasileiros - A justiça eleitoral: Histórico e evolução - A justiça do trabalho: Histórico e evolução - A organização da justiça estadual nos diferentes regimes constitucionais brasileiros - O ministério público e sua natureza jurídica - Nacionalidade: Origem e evolução - Aquisição e perda da nacionalidade e dos direitos políticos nos regimes constitucionais brasileiros - As inelegibilidades: Histórico e espécie - O registro dos partidos e o dos candidatos - Direitos e garantias individuais: origem os Bills of Rghts e sua evolução - A liberdade de culto: Fundamento e evolução - O direito de propriedade: Fundamento e evolução - A propriedade imaterial: a autoria literária, artística e científica - As liberdade de reunião e associação: Conteúdo e conceito - Os direitos ou liberdades civis: livre atividade, irretroatividade da lei e judicial control - As garantias individuais: Sistemática - Outras garantias individuais: A plenitude e contraditoriedade de defesa, a inexistência de fôro privilegiado e de juízes e tribunais de exceção, a legalidade do processo e da sentença; o júri - As garantias criminais repressivas: a individualização, a personalização e a humanização da pena - As garantias tributárias: A legalidade do imposto e de sua cobrança - Outras garantias civis: O rápido andamento dos processos, a ciência os interessados dos despachos e informações a expedição de certidões o direito de representação e a ação popular - O direito do estrangeiro entra permanecer e sair do território nacional - Os direitos e garantias implícitos: natureza e compreensão - A suspensão das garantias constitucionais: fundamento e histórico - O estado de sítio sob o regime constitucional de 1934 - A ordem econômica e social nas constituições do 1° após-guerra - Nacionalização, socialização ou estatização da atividade econômica - Proteção social ao trabalhador - O sindicato: breve história - Da família e sua proteção nos regimes constitucionalistas brasileiras - A educação e a cultura como direitos subjetivos constitucionais - A segurança nacional e as forças armadas - Dos funcionários públicos em face dos regimes constitucionais - Emendas à constituição - Das disposições constitucionais ferais - Os pagamentos devidos pela fazenda pública - Das disposições constitucionais transitórias - O conteúdo das disposições constitucionais transitórias nos regimes brasileiros de 1937 e 1946 - Os novos rumos do Estado brasileiro
Direito Constitucional
Aspecto Histórico
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Administração Municipal
Administração Estadual
Justiça Eleitoral
Partido Político
Sindicato
Brasil
Curso de direito constitucional - 2. ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro : Revista Forense, 1958 - 484 p.
- Direito constitucional: Natureza, origem e evolução - Constituição. Definição. Natureza jurídica - As constituições antigas: Atenas, Esparta, Cartago e Roma - Lei constitucional e lei ordinária: Conceito, caracteres e distinção - A constituição inglesa: Evolução posterior a 1930 e atitude - A constituição norte-americana: Origem, histórico, evolução e atitude - Da influência da constituição norte-americana na Europa e na América Latina, inclusive no Brasil - A estrutura constitucional do Brasil sob o regime da Colônia, do Vice-Reinado e do Reino Unido - A estrutura constitucional do Brasil sob regime monárquico - A assembléia constituinte brasileira de 1890-1891 e sua obra política. A reforma de 1926 - As reformas políticas e sociais de 1930. - O chamado Estado Novo: Estruturação política e social - A 4º assembléia constituinte brasileira e a estruturação constitucional da 3ºRepública - O preâmbulo da constituição: significado e histórico. - O Brasil e a ordem internacional. - Forma de governo. Forma de Estado. Regime de governo - O distrito federal. Histórico, evolução e estrutura atual - A divisão territorial do Brasil monárquico e republicano: Províncias, Estado-membros e municípios - A autonomia estadual: A doutrina e a prática americana - A intervenção federal e sua natureza jurídica - A intervenção federal sob a reforma de 1926 e os regimes posteriores(revolução de 1930, constituição de 1934, carta de 1937 e constituição de 1946) - A competência no Estado federal: Natureza jurídica e técnica. - O imposto de renda: Origem anglo-americana e evolução - As vedações constitucionais - Os municípios: Origem e evolução histórica - Confusão, acumulação, separação e coordenação dos poderes políticos - O poder legislativo: O unicalismo e o bicameralismo - O sufrágio, o voto e a eleição: Origem e evolução histórica - Os partidos políticos no Brasil e a representação proporcional - As denominações Parlamento, Assembléia Geral e Congresso: Origem e evolução histórica - Legislatura e sessão legislativa - As prerrogativas e os impedimentos do mandato: Origem e evolução - Das leis: iniciativas, elaboração, sanção e promulgação - Leis complementares e leis orgânicas - Orçamento: Técnica e teoria - O tribunal de contas: Origem e evolução - O poder executivo: Natureza e evolução - A competência do Presidente da República, caracterizando o regime de governo - Os fundamentos da responsabilidade política: No Estado antigo e no moderno - O impeachment no Distrito Federal brasileiro - Impeachment sob o regime constitucional de 1934: O tribunal especial - Os ministros de Estado: Histórico e evolução das funções - O poder judiciário: Sua natureza e histórico - As garantias da magistratura: Na Inglaterra, Estados Unidos, França e Suíça - As questões políticas e a inconstitucionalidade das leis; natureza do contrôlo e histórico - A declaração de inconstitucionalidade e sua técnica: Na dúvida, pela lei ordinária - O Supremo Tribunal Federal: Organização e competência em face dos regimes constitucionais brasileiros - O Tribunal Federal de recursos: Organização e competência - A justiça militar: Organização e competência em face dos regimes constitucionais brasileiros - A justiça eleitoral: Histórico e evolução - A justiça do trabalho: Histórico e evolução - A organização da justiça estadual nos diferentes regimes constitucionais brasileiros - O ministério público e sua natureza jurídica - Nacionalidade: Origem e evolução - Aquisição e perda da nacionalidade e dos direitos políticos nos regimes constitucionais brasileiros - As inelegibilidades: Histórico e espécie - O registro dos partidos e o dos candidatos - Direitos e garantias individuais: origem os Bills of Rghts e sua evolução - A liberdade de culto: Fundamento e evolução - O direito de propriedade: Fundamento e evolução - A propriedade imaterial: a autoria literária, artística e científica - As liberdade de reunião e associação: Conteúdo e conceito - Os direitos ou liberdades civis: livre atividade, irretroatividade da lei e judicial control - As garantias individuais: Sistemática - Outras garantias individuais: A plenitude e contraditoriedade de defesa, a inexistência de fôro privilegiado e de juízes e tribunais de exceção, a legalidade do processo e da sentença; o júri - As garantias criminais repressivas: a individualização, a personalização e a humanização da pena - As garantias tributárias: A legalidade do imposto e de sua cobrança - Outras garantias civis: O rápido andamento dos processos, a ciência os interessados dos despachos e informações a expedição de certidões o direito de representação e a ação popular - O direito do estrangeiro entra permanecer e sair do território nacional - Os direitos e garantias implícitos: natureza e compreensão - A suspensão das garantias constitucionais: fundamento e histórico - O estado de sítio sob o regime constitucional de 1934 - A ordem econômica e social nas constituições do 1° após-guerra - Nacionalização, socialização ou estatização da atividade econômica - Proteção social ao trabalhador - O sindicato: breve história - Da família e sua proteção nos regimes constitucionalistas brasileiras - A educação e a cultura como direitos subjetivos constitucionais - A segurança nacional e as forças armadas - Dos funcionários públicos em face dos regimes constitucionais - Emendas à constituição - Das disposições constitucionais ferais - Os pagamentos devidos pela fazenda pública - Das disposições constitucionais transitórias - O conteúdo das disposições constitucionais transitórias nos regimes brasileiros de 1937 e 1946 - Os novos rumos do Estado brasileiro
Direito Constitucional
Aspecto Histórico
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Administração Municipal
Administração Estadual
Justiça Eleitoral
Partido Político
Sindicato
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