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2940 |
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OSt |
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8.01 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
J198c |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
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| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE |
|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
JACQUES, Paulino |
| 9 (RLIN) |
5131 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Curso de direito constitucional |
| 250 ## - EDITION STATEMENT |
|---|
| Edition statement |
2. ed. rev. ampl. |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Revista Forense, |
| Date of publication, distribution, etc. |
1958 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
484 p. |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
- Direito constitucional: Natureza, origem e evolução |
| -- |
- Constituição. Definição. Natureza jurídica |
| -- |
- As constituições antigas: Atenas, Esparta, Cartago e Roma |
| -- |
- Lei constitucional e lei ordinária: Conceito, caracteres e distinção |
| -- |
- A constituição inglesa: Evolução posterior a 1930 e atitude |
| -- |
- A constituição norte-americana: Origem, histórico, evolução e atitude |
| -- |
- Da influência da constituição norte-americana na Europa e na América Latina, inclusive no Brasil |
| -- |
- A estrutura constitucional do Brasil sob o regime da Colônia, do Vice-Reinado e do Reino Unido |
| -- |
- A estrutura constitucional do Brasil sob regime monárquico |
| -- |
- A assembléia constituinte brasileira de 1890-1891 e sua obra política. A reforma de 1926 |
| -- |
- As reformas políticas e sociais de 1930. |
| -- |
- O chamado Estado Novo: Estruturação política e social |
| -- |
- A 4º assembléia constituinte brasileira e a estruturação constitucional da 3ºRepública |
| -- |
- O preâmbulo da constituição: significado e histórico. |
| -- |
- O Brasil e a ordem internacional. |
| -- |
- Forma de governo. Forma de Estado. Regime de governo |
| -- |
- O distrito federal. Histórico, evolução e estrutura atual |
| -- |
- A divisão territorial do Brasil monárquico e republicano: Províncias, Estado-membros e municípios |
| -- |
- A autonomia estadual: A doutrina e a prática americana |
| -- |
- A intervenção federal e sua natureza jurídica |
| -- |
- A intervenção federal sob a reforma de 1926 e os regimes posteriores(revolução de 1930, constituição de 1934, carta de 1937 e constituição de 1946) |
| -- |
- A competência no Estado federal: Natureza jurídica e técnica. |
| -- |
- O imposto de renda: Origem anglo-americana e evolução |
| -- |
- As vedações constitucionais |
| -- |
- Os municípios: Origem e evolução histórica |
| -- |
- Confusão, acumulação, separação e coordenação dos poderes políticos |
| -- |
- O poder legislativo: O unicalismo e o bicameralismo |
| -- |
- O sufrágio, o voto e a eleição: Origem e evolução histórica |
| -- |
- Os partidos políticos no Brasil e a representação proporcional |
| -- |
- As denominações Parlamento, Assembléia Geral e Congresso: Origem e evolução histórica |
| -- |
- Legislatura e sessão legislativa |
| -- |
- As prerrogativas e os impedimentos do mandato: Origem e evolução |
| -- |
- Das leis: iniciativas, elaboração, sanção e promulgação |
| -- |
- Leis complementares e leis orgânicas |
| -- |
- Orçamento: Técnica e teoria |
| -- |
- O tribunal de contas: Origem e evolução |
| -- |
- O poder executivo: Natureza e evolução |
| -- |
- A competência do Presidente da República, caracterizando o regime de governo |
| -- |
- Os fundamentos da responsabilidade política: No Estado antigo e no moderno |
| -- |
- O impeachment no Distrito Federal brasileiro |
| -- |
- Impeachment sob o regime constitucional de 1934: O tribunal especial |
| -- |
- Os ministros de Estado: Histórico e evolução das funções |
| -- |
- O poder judiciário: Sua natureza e histórico |
| -- |
- As garantias da magistratura: Na Inglaterra, Estados Unidos, França e Suíça |
| -- |
- As questões políticas e a inconstitucionalidade das leis; natureza do contrôlo e histórico |
| -- |
- A declaração de inconstitucionalidade e sua técnica: Na dúvida, pela lei ordinária |
| -- |
- O Supremo Tribunal Federal: Organização e competência em face dos regimes constitucionais brasileiros |
| -- |
- O Tribunal Federal de recursos: Organização e competência |
| -- |
- A justiça militar: Organização e competência em face dos regimes constitucionais brasileiros |
| -- |
- A justiça eleitoral: Histórico e evolução |
| -- |
- A justiça do trabalho: Histórico e evolução |
| -- |
- A organização da justiça estadual nos diferentes regimes constitucionais brasileiros |
| -- |
- O ministério público e sua natureza jurídica |
| -- |
- Nacionalidade: Origem e evolução |
| -- |
- Aquisição e perda da nacionalidade e dos direitos políticos nos regimes constitucionais brasileiros |
| -- |
- As inelegibilidades: Histórico e espécie |
| -- |
- O registro dos partidos e o dos candidatos |
| -- |
- Direitos e garantias individuais: origem os Bills of Rghts e sua evolução |
| -- |
- A liberdade de culto: Fundamento e evolução |
| -- |
- O direito de propriedade: Fundamento e evolução |
| -- |
- A propriedade imaterial: a autoria literária, artística e científica |
| -- |
- As liberdade de reunião e associação: Conteúdo e conceito |
| -- |
- Os direitos ou liberdades civis: livre atividade, irretroatividade da lei e judicial control |
| -- |
- As garantias individuais: Sistemática |
| -- |
- Outras garantias individuais: A plenitude e contraditoriedade de defesa, a inexistência de fôro privilegiado e de juízes e tribunais de exceção, a legalidade do processo e da sentença; o júri |
| -- |
- As garantias criminais repressivas: a individualização, a personalização e a humanização da pena |
| -- |
- As garantias tributárias: A legalidade do imposto e de sua cobrança |
| -- |
- Outras garantias civis: O rápido andamento dos processos, a ciência os interessados dos despachos e informações a expedição de certidões o direito de representação e a ação popular |
| -- |
- O direito do estrangeiro entra permanecer e sair do território nacional |
| -- |
- Os direitos e garantias implícitos: natureza e compreensão |
| -- |
- A suspensão das garantias constitucionais: fundamento e histórico |
| -- |
- O estado de sítio sob o regime constitucional de 1934 |
| -- |
- A ordem econômica e social nas constituições do 1° após-guerra |
| -- |
- Nacionalização, socialização ou estatização da atividade econômica |
| -- |
- Proteção social ao trabalhador |
| -- |
- O sindicato: breve história |
| -- |
- Da família e sua proteção nos regimes constitucionalistas brasileiras |
| -- |
- A educação e a cultura como direitos subjetivos constitucionais |
| -- |
- A segurança nacional e as forças armadas |
| -- |
- Dos funcionários públicos em face dos regimes constitucionais |
| -- |
- Emendas à constituição |
| -- |
- Das disposições constitucionais ferais |
| -- |
- Os pagamentos devidos pela fazenda pública |
| -- |
- Das disposições constitucionais transitórias |
| -- |
- O conteúdo das disposições constitucionais transitórias nos regimes brasileiros de 1937 e 1946 |
| -- |
- Os novos rumos do Estado brasileiro |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito Constitucional |
| 9 (RLIN) |
13084 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Aspecto Histórico |
| 9 (RLIN) |
11935 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Poder Executivo |
| 9 (RLIN) |
13141 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Poder Legislativo |
| 9 (RLIN) |
13054 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| 9 (RLIN) |
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| Topical term or geographic name entry element |
Poder Judiciário |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Administração Municipal |
| 9 (RLIN) |
12030 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| 9 (RLIN) |
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| Topical term or geographic name entry element |
Administração Estadual |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Justiça Eleitoral |
| 9 (RLIN) |
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| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Partido Político |
| 9 (RLIN) |
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| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
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| Topical term or geographic name entry element |
Sindicato |
| 9 (RLIN) |
13129 |
| 651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
|---|
| Geographic name |
Brasil |
| 9 (RLIN) |
12876 |
| 856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS |
|---|
| Uniform Resource Identifier |
*Obra descartada. Indisponível para empréstimo. * |
| Link text |
Acesso |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20001110 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
Maria |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Maria do Carmo |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
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20160418 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1011^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Larissa |
