Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Lei n§ 8.666/93 : licitações e contratos da administração pública, atualizada com a legislação posterior e tratamento didático; medida provisória n§ 1.531/97 - Brasília : Brasília Jurídica, 1997 - 122 p. - Coletânea Administração Pública ; 2 .
- Dos princípios da licitação - Das definições - Das obras e serviços - Dos serviços técnicos profissionais especializados - Das compras - Das alienações - Das modalidades, limites, dispensas e inexigibilidades - Da habilitação - Dos registros cadastrais - Procedimento e julgamento - Dos contratos - Da formalização dos contratos - Alteração dos contratos - Da execução dos contratos - Da inexecução e da rescisão do contrato - Aspectos gerais e das sanções administrativas e da tutela judicial - Das sanções administrativas - Dos crimes e das penas - Do processo e do procedimento judicial - Dos recursos administrativos - Das disposições finais e transitórias
Direito Administrativo
Licitações
Lei n§ 8.666/93 : licitações e contratos da administração pública, atualizada com a legislação posterior e tratamento didático; medida provisória n§ 1.531/97 - Brasília : Brasília Jurídica, 1997 - 122 p. - Coletânea Administração Pública ; 2 .
- Dos princípios da licitação - Das definições - Das obras e serviços - Dos serviços técnicos profissionais especializados - Das compras - Das alienações - Das modalidades, limites, dispensas e inexigibilidades - Da habilitação - Dos registros cadastrais - Procedimento e julgamento - Dos contratos - Da formalização dos contratos - Alteração dos contratos - Da execução dos contratos - Da inexecução e da rescisão do contrato - Aspectos gerais e das sanções administrativas e da tutela judicial - Das sanções administrativas - Dos crimes e das penas - Do processo e do procedimento judicial - Dos recursos administrativos - Das disposições finais e transitórias
Direito Administrativo
Licitações
