GANDELMAN, Henrique
Guia básico de direitos autorais - Porto Alegre : Globo, 1982 - 238 p.
- Lei n°5.988/73 - Lei de imprensa - Código penal - Lei n°6.533/78 - Decreto n°82.385/78 - Lei n°6.615/78 - Decreto n°84.134/79 - Código da propriedade industrial - Declaração universal dos direitos humanos - Código de processo civil - Legislação de publicidade - Organização do CNDA - Jurisprudência - Constituição federal - Legislação brasileira - Convenções internacionais - Legislação de cinema - Relação das relações do CNDA - Organização mundial da propriedade internacional (OMPI) - Decreto n°78.965/76
Propriedade Intelectual
Manual
Jurisprudência
Brasil
Guia básico de direitos autorais - Porto Alegre : Globo, 1982 - 238 p.
- Lei n°5.988/73 - Lei de imprensa - Código penal - Lei n°6.533/78 - Decreto n°82.385/78 - Lei n°6.615/78 - Decreto n°84.134/79 - Código da propriedade industrial - Declaração universal dos direitos humanos - Código de processo civil - Legislação de publicidade - Organização do CNDA - Jurisprudência - Constituição federal - Legislação brasileira - Convenções internacionais - Legislação de cinema - Relação das relações do CNDA - Organização mundial da propriedade internacional (OMPI) - Decreto n°78.965/76
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