DIREITO, Carlos Alberto Menezes
Manual do mandado de seguranca - 3 ed - Rio de Janeiro : Renovar, 1999 - 297 p.
Capitulo 1 - O sistema constitucional de garantias Capitulo 2 - As origens do mandado de seguranca Capitulo 3 - Natureza juridica Capitulo 4 - Ato de autoridade Capitulo 5 - Atos judiciais Capitulo 6 - Direito individual e coletivo - direito liquido e certo Capitulo 7 - Prazo para impetracao Capitulo 8 - Legitimidade ativa, legitimidade passiva, litisconsorcio e assitencia Capitulo 9 - Peticao inicial, medida liminar e informacoes Capitulo 10 - Sentenca Capitulo 11 - Recursos Parte II - Jurisprudencia Tribunal de justica do Estado de Rio de Janeiro Agravo regimental Alimentos provisorios Direito liquido e certo Indeferimento da peticao inicial Legitimidade ativa Mandado de seguranca Renovacao do pleito Votos no Superior Tribunal de Justica Desistencia Direito liquido e certo Guarda de menor Liminar em acao de imissao de posse Litisconsorcio Mandado de seguranca Mandado de serguranca Perda de obejtos Prazo Prova Prova. Servidao Recurso. Erro Grosserio Recurso. Erro na denominacao Revisao de calculos. Descabimento Bibliografia Indice Alfabetico Remissivo
Direito Processual
Manual do mandado de seguranca - 3 ed - Rio de Janeiro : Renovar, 1999 - 297 p.
Capitulo 1 - O sistema constitucional de garantias Capitulo 2 - As origens do mandado de seguranca Capitulo 3 - Natureza juridica Capitulo 4 - Ato de autoridade Capitulo 5 - Atos judiciais Capitulo 6 - Direito individual e coletivo - direito liquido e certo Capitulo 7 - Prazo para impetracao Capitulo 8 - Legitimidade ativa, legitimidade passiva, litisconsorcio e assitencia Capitulo 9 - Peticao inicial, medida liminar e informacoes Capitulo 10 - Sentenca Capitulo 11 - Recursos Parte II - Jurisprudencia Tribunal de justica do Estado de Rio de Janeiro Agravo regimental Alimentos provisorios Direito liquido e certo Indeferimento da peticao inicial Legitimidade ativa Mandado de seguranca Renovacao do pleito Votos no Superior Tribunal de Justica Desistencia Direito liquido e certo Guarda de menor Liminar em acao de imissao de posse Litisconsorcio Mandado de seguranca Mandado de serguranca Perda de obejtos Prazo Prova Prova. Servidao Recurso. Erro Grosserio Recurso. Erro na denominacao Revisao de calculos. Descabimento Bibliografia Indice Alfabetico Remissivo
Direito Processual
