COSTA, Laís Silveira
A prestação pelo setor público não estatal dos serviços de saúde pública : análise de hipóteses e potencialidades / por Laís Silveira Costa, Paulo Marques, Taís R. Borges. -- - Brasília : ENAP, 2010. - p. 249-267
O trabalho analisa a potencialidade do desenvolvimento de alianças entre o público e o privado na gestão pública brasileira da saúde. A relevência da questão pauta-se na transferência de responsabilidade da prestação de serviços de saúde para os municípios, posterior à promulgação da Constituição Federal, aliada à limitação da capacidade de gestão dos mesmos. As análises aqui tratadas referem-se às alianças previstas no arcabouço legal brasileiro, estabelecidas entre o ente público e o terceiro setor. Esas alianças são introduzidas pela reforma do aparelho do Estado, em 1995, no âmbito da qual se utilizou a estratégia de publicização que tratou do fortalecimento dessa aliança entre o Estado e o Terceiro Setor. A partir dos modelos possíveis de parcerias com o terceiro setor, este estudo apresenta uma análise do modelo das organizações sociais (OS), trazendo à luz estratégias e desafios para sua implementação.
Saúde Pública
Terceiro Setor
Prestação de Serviços
Administração Regional
Legislação
Modelo de Gestão
A prestação pelo setor público não estatal dos serviços de saúde pública : análise de hipóteses e potencialidades / por Laís Silveira Costa, Paulo Marques, Taís R. Borges. -- - Brasília : ENAP, 2010. - p. 249-267
O trabalho analisa a potencialidade do desenvolvimento de alianças entre o público e o privado na gestão pública brasileira da saúde. A relevência da questão pauta-se na transferência de responsabilidade da prestação de serviços de saúde para os municípios, posterior à promulgação da Constituição Federal, aliada à limitação da capacidade de gestão dos mesmos. As análises aqui tratadas referem-se às alianças previstas no arcabouço legal brasileiro, estabelecidas entre o ente público e o terceiro setor. Esas alianças são introduzidas pela reforma do aparelho do Estado, em 1995, no âmbito da qual se utilizou a estratégia de publicização que tratou do fortalecimento dessa aliança entre o Estado e o Terceiro Setor. A partir dos modelos possíveis de parcerias com o terceiro setor, este estudo apresenta uma análise do modelo das organizações sociais (OS), trazendo à luz estratégias e desafios para sua implementação.
Saúde Pública
Terceiro Setor
Prestação de Serviços
Administração Regional
Legislação
Modelo de Gestão
