ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de
Competências na Constituição de 1988 - 4. ed - São Paulo : Atlas, 2007 - 152 p.
Parte I. O Estado Federal 1. O surgimento do Estado Federal 2. Características do Estado Federal Parte II. A repartição de competências no Estado Federal 3. A repartição de competências e as transformações do Estado Federal 4. Técnicas de repartição de competências Parte III. A repartição de competências na Constituição brasileira de 1988 5. A repartição e a Assembléia Nacional Constituinte. Histórico 6. O sistema de repartição de competências adotado na Constituição de 1988 7. Das competências privativas 8. Das competências concorrentes
9788522447275
Direito
Direito Constitucional
Competências na Constituição de 1988 - 4. ed - São Paulo : Atlas, 2007 - 152 p.
Parte I. O Estado Federal 1. O surgimento do Estado Federal 2. Características do Estado Federal Parte II. A repartição de competências no Estado Federal 3. A repartição de competências e as transformações do Estado Federal 4. Técnicas de repartição de competências Parte III. A repartição de competências na Constituição brasileira de 1988 5. A repartição e a Assembléia Nacional Constituinte. Histórico 6. O sistema de repartição de competências adotado na Constituição de 1988 7. Das competências privativas 8. Das competências concorrentes
9788522447275
Direito
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