Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Lei 8.112/1990 Comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar - 10. ed - São Paulo : Método, 2009 - 1195 p.
Principiologia do Direito; Noção geral do fenômeno jurídico; Definições de direito; Etimologia da palavra "direito"; Classificação dicotômica do direito: direito público e direito privado; Direito constitucional; Princípios da administração pública; Estrutura da administração pública; Capítulo I - Das disposições preliminares; Capítulo II - Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Capítulo III - Dos direitos e vantagens; Capítulo IV - Do regime disciplinar; Capítulo V - Do processo administrativo disciplinar; Capítulo VI - Da seguridade social do servidor; Capítulo VII - Da contratação temporária de excepcional interesse público; Capítulo VIII - Das disposições gerais; Capítulo IX - Das disposições transitórias e finais (transição); Capítulo X - Gratificações pelo desempenho de atividades; Capítulo XI - Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo; Capítulo XII - Do regime do anistiado político Índice alfabético-remissivo de verbetes Estrutura legal da lei n.º 8.112, de dezembro de 1990.
9788530929145
Direito Administrativo
Agente Público
Legislação
Brasil
Lei 8.112/1990 Comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar - 10. ed - São Paulo : Método, 2009 - 1195 p.
Principiologia do Direito; Noção geral do fenômeno jurídico; Definições de direito; Etimologia da palavra "direito"; Classificação dicotômica do direito: direito público e direito privado; Direito constitucional; Princípios da administração pública; Estrutura da administração pública; Capítulo I - Das disposições preliminares; Capítulo II - Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Capítulo III - Dos direitos e vantagens; Capítulo IV - Do regime disciplinar; Capítulo V - Do processo administrativo disciplinar; Capítulo VI - Da seguridade social do servidor; Capítulo VII - Da contratação temporária de excepcional interesse público; Capítulo VIII - Das disposições gerais; Capítulo IX - Das disposições transitórias e finais (transição); Capítulo X - Gratificações pelo desempenho de atividades; Capítulo XI - Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo; Capítulo XII - Do regime do anistiado político Índice alfabético-remissivo de verbetes Estrutura legal da lei n.º 8.112, de dezembro de 1990.
9788530929145
Direito Administrativo
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Legislação
Brasil
