AGUIAR, Roberto Armando Ramos de
Direito do meio ambiente e participação popular - 3. ed - Brasília : IBAMA, 2002 - 136 p. - Educação Ambiental .
1. Introdução a problema 2. O direito como instrumento de luta 3. As estratégias da luta jurídico-ambiental 4. Cidadania e Estado 5. Cidadania e meio ambiente 6. O problema do meio ambiente 7. Algumas agressões ao meio ambiente e a legislação para combatê-la 8. A constituição e os direitos ambientais 9. Formas jurídicas da organização dos movimentos ambientais 10. O poder executivo e as questões ambientais 11. Os meios judiciais: o exercício da cidadania ambiental perante o poder judiciário 12. Universidades, centros de pesquisa e outras entidades 13. Alguns exemplos de lutas ambientais bem sucedidas 14. Conclusões breves
8573001488
Meio Ambiente
Direito Ambiental
Cidadania
Poder Executivo
Poder Judiciário
Brasil
Direito do meio ambiente e participação popular - 3. ed - Brasília : IBAMA, 2002 - 136 p. - Educação Ambiental .
1. Introdução a problema 2. O direito como instrumento de luta 3. As estratégias da luta jurídico-ambiental 4. Cidadania e Estado 5. Cidadania e meio ambiente 6. O problema do meio ambiente 7. Algumas agressões ao meio ambiente e a legislação para combatê-la 8. A constituição e os direitos ambientais 9. Formas jurídicas da organização dos movimentos ambientais 10. O poder executivo e as questões ambientais 11. Os meios judiciais: o exercício da cidadania ambiental perante o poder judiciário 12. Universidades, centros de pesquisa e outras entidades 13. Alguns exemplos de lutas ambientais bem sucedidas 14. Conclusões breves
8573001488
Meio Ambiente
Direito Ambiental
Cidadania
Poder Executivo
Poder Judiciário
Brasil
