CUNHA, Bruno Santos
Direitos fundamentais : da Constituição às políticas públicas - Brasília : Uniceub, jan. 2011
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a concretização dos direitos fundamentais sobretudo os sociais constitucionalmente assegurados pela via da implementação das chamadas políticas públicas. Para tal, busca-se um trilhar histórico capaz de subsidiar o entendimento da normatividade e eficácia social dos direitos fundamentais, chegando-se por meio de contextualização histórica ao papel estatal prestacional em tal atuação, como forma de alcance efetivo da ordem social justa, cuja previsão, com nítido viés dirigente, é extraída do próprio texto constitucional
Direitos e Garantias Individuais
Direito Constitucional
Políticas Públicas
Brasil
Direitos fundamentais : da Constituição às políticas públicas - Brasília : Uniceub, jan. 2011
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a concretização dos direitos fundamentais sobretudo os sociais constitucionalmente assegurados pela via da implementação das chamadas políticas públicas. Para tal, busca-se um trilhar histórico capaz de subsidiar o entendimento da normatividade e eficácia social dos direitos fundamentais, chegando-se por meio de contextualização histórica ao papel estatal prestacional em tal atuação, como forma de alcance efetivo da ordem social justa, cuja previsão, com nítido viés dirigente, é extraída do próprio texto constitucional
Direitos e Garantias Individuais
Direito Constitucional
Políticas Públicas
Brasil
