Lei de licitações e contratos administrativos : incluindo legislação complementar correlata
- Curitiba : ZNT, 2001.
- 221 p.
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores.
1. Das disposições gerais (arts. 1º a 19). 2. Da licitações (arts. 20 a 53). 3. Dos contratos (arts. 54 a 80). 4. Das sanções administrativas e da tutela judicial (arts. 81 a 108). 5. Dos recursos administrativos (art. 109). 6. Das disposições finais transitórias (arts. 110 a 126).
Licitação
Contrato Público
Legislação
Brasil
Contrato Administrativo
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores.
1. Das disposições gerais (arts. 1º a 19). 2. Da licitações (arts. 20 a 53). 3. Dos contratos (arts. 54 a 80). 4. Das sanções administrativas e da tutela judicial (arts. 81 a 108). 5. Dos recursos administrativos (art. 109). 6. Das disposições finais transitórias (arts. 110 a 126).
Licitação
Contrato Público
Legislação
Brasil
Contrato Administrativo