LEAL JÚNIOR, João Carlos
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde - Brasília : CEJ, Jan. / Mar. 2011
Objetivam demonstrar a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a promoção de políticas públicas, mais especificamente no direito fundamental à saúde. Trazem os princípios procedimentalistas em favor da promoção de direitos fundamentais mediante processos democráticos e substancialistas pela tutela de direitos essenciais mínimos, sob o fundamento da interpretação axiológica dos preceitos constitucionais
Direito Constitucional
Política de Saúde
Direitos e Garantias Individuais
Brasil
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde - Brasília : CEJ, Jan. / Mar. 2011
Objetivam demonstrar a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a promoção de políticas públicas, mais especificamente no direito fundamental à saúde. Trazem os princípios procedimentalistas em favor da promoção de direitos fundamentais mediante processos democráticos e substancialistas pela tutela de direitos essenciais mínimos, sob o fundamento da interpretação axiológica dos preceitos constitucionais
Direito Constitucional
Política de Saúde
Direitos e Garantias Individuais
Brasil
