TENENBLAT, Fabio
Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça - Brasília : CEJ, jan./mar. 2011
Discute a abusividade no acesso ao Poder Judiciário no Brasil sob o enfoque da análise econômica da litigância e da racionalidade dos agentes, apontando características peculiares da legislação e da jurisprudência que funcionam como estímulos aos abusos. Sugere algumas medidas com o intuito de minorar o problema, ao deixar-se a utilização dos serviços jurisdicionais para aqueles que realmente deles necessitam e, desta forma, ampliar o acesso à justiça
Direito Processual
Poder Judiciário
Brasil
Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça - Brasília : CEJ, jan./mar. 2011
Discute a abusividade no acesso ao Poder Judiciário no Brasil sob o enfoque da análise econômica da litigância e da racionalidade dos agentes, apontando características peculiares da legislação e da jurisprudência que funcionam como estímulos aos abusos. Sugere algumas medidas com o intuito de minorar o problema, ao deixar-se a utilização dos serviços jurisdicionais para aqueles que realmente deles necessitam e, desta forma, ampliar o acesso à justiça
Direito Processual
Poder Judiciário
Brasil
