CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo
Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional - Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011
A evolução do constitucionalismo contemporâneo, da conceção do princípio da separação de poderes e do papel das Cortes Constitucionais nos modernos arranjos institucionais não combina com a carência de um controle judicial efetivo da omissão legislativa inconstitucional. A prática decisória do Supremo tem progressivamente se aproximado do estágio adequado de controle de constitucionalidade da omissão legislativa inconstitucional
Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional - Porto Alegre; Brasília : SÍNTESE E IDP, nov./dez. 2011
A evolução do constitucionalismo contemporâneo, da conceção do princípio da separação de poderes e do papel das Cortes Constitucionais nos modernos arranjos institucionais não combina com a carência de um controle judicial efetivo da omissão legislativa inconstitucional. A prática decisória do Supremo tem progressivamente se aproximado do estágio adequado de controle de constitucionalidade da omissão legislativa inconstitucional
