VERGUEIRO, Luiz Fabricio Thaumaturgo
Enforement - aspectos do cumprimento de decisões judiciais nos Estados Unidos da América - Brasília : AGU, set./out. 2011
A questão da efetividade da Justiça nos modernos ordenamentos jurídicos tem se mostrado cada vez mais importante, haja vista a percepção de que pouca (ou nenhuma) utilidade terá um pronunciamento jurisdicional que não seja capaz, ao final, de dar solução ao conflito de interesses adjudicado pelo Estado. Nesse contexto, a experiência jurídica estadunidense pode servir como novo e revolucionário paradigma a ser observado na realidade brasileira, com reflexos não somente na efetiva satisfação dos direitos das partes, como na racionalidade e economicidade do sistema judiciário como um todo.
Enforement - aspectos do cumprimento de decisões judiciais nos Estados Unidos da América - Brasília : AGU, set./out. 2011
A questão da efetividade da Justiça nos modernos ordenamentos jurídicos tem se mostrado cada vez mais importante, haja vista a percepção de que pouca (ou nenhuma) utilidade terá um pronunciamento jurisdicional que não seja capaz, ao final, de dar solução ao conflito de interesses adjudicado pelo Estado. Nesse contexto, a experiência jurídica estadunidense pode servir como novo e revolucionário paradigma a ser observado na realidade brasileira, com reflexos não somente na efetiva satisfação dos direitos das partes, como na racionalidade e economicidade do sistema judiciário como um todo.
