Enforement - aspectos do cumprimento de decisões judiciais nos Estados Unidos da América
By: VERGUEIRO, Luiz Fabricio Thaumaturgo.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online resources: Acesso Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course 12, 1, p. 241-258Abstract: A questão da efetividade da Justiça nos modernosAbstract: ordenamentos jurídicos tem se mostrado cada vez mais importante,Abstract: haja vista a percepção de que pouca (ou nenhuma) utilidade teráAbstract: um pronunciamento jurisdicional que não seja capaz, ao final, deAbstract: dar solução ao conflito de interesses adjudicado pelo Estado. NesseAbstract: contexto, a experiência jurídica estadunidense pode servir como novo eAbstract: revolucionário paradigma a ser observado na realidade brasileira, comAbstract: reflexos não somente na efetiva satisfação dos direitos das partes, comoAbstract: na racionalidade e economicidade do sistema judiciário como um todo.A questão da efetividade da Justiça nos modernos
ordenamentos jurídicos tem se mostrado cada vez mais importante,
haja vista a percepção de que pouca (ou nenhuma) utilidade terá
um pronunciamento jurisdicional que não seja capaz, ao final, de
dar solução ao conflito de interesses adjudicado pelo Estado. Nesse
contexto, a experiência jurídica estadunidense pode servir como novo e
revolucionário paradigma a ser observado na realidade brasileira, com
reflexos não somente na efetiva satisfação dos direitos das partes, como
na racionalidade e economicidade do sistema judiciário como um todo.
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