ROBEIRO, Pedro Melo Pouchain
As doutrinas judiciais no direito tributário norte-americano fundamentos para sua compreensão - Brasília : AGU, set./out. 2011
Este artigo é fruto de participação no Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano (Fundamentals of U.S. Law), realizado na cidade de San Diego, EUA, pela Thomas Jefferson School of Law em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União. Por meio do presente, pretende-se traçar um apanhado sobre o conteúdo e a origem das doutrinas judiciais tributárias norte-americanas, de modo a fundamentar sua eventual utilização no direito brasileiro como decorrência lógica e inerente ao sistema tributário. A partir de um estudo dos precedentes judiciais, traz-se a concepção geral das doutrinas judiciais tributárias dos Estados Unidos, subsidiando e fomentando o debate relativamente ao planejamento tributário e à elisão fiscal no Brasil.
As doutrinas judiciais no direito tributário norte-americano fundamentos para sua compreensão - Brasília : AGU, set./out. 2011
Este artigo é fruto de participação no Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano (Fundamentals of U.S. Law), realizado na cidade de San Diego, EUA, pela Thomas Jefferson School of Law em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União. Por meio do presente, pretende-se traçar um apanhado sobre o conteúdo e a origem das doutrinas judiciais tributárias norte-americanas, de modo a fundamentar sua eventual utilização no direito brasileiro como decorrência lógica e inerente ao sistema tributário. A partir de um estudo dos precedentes judiciais, traz-se a concepção geral das doutrinas judiciais tributárias dos Estados Unidos, subsidiando e fomentando o debate relativamente ao planejamento tributário e à elisão fiscal no Brasil.
