As doutrinas judiciais no direito tributário norte-americano fundamentos para sua compreensão
By: ROBEIRO, Pedro Melo Pouchain
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Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online resources: Acesso Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course 12, 1, p. 311-324Abstract: Este artigo é fruto de participação no Curso de IntroduçãoAbstract: ao Direito Norte-Americano (Fundamentals of U.S. Law), realizado naAbstract: cidade de San Diego, EUA, pela Thomas Jefferson School of Law emAbstract: parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União.Abstract: Por meio do presente, pretende-se traçar um apanhado sobre o conteúdoAbstract: e a origem das doutrinas judiciais tributárias norte-americanas, deAbstract: modo a fundamentar sua eventual utilização no direito brasileiro comoAbstract: decorrência lógica e inerente ao sistema tributário. A partir de um estudoAbstract: dos precedentes judiciais, traz-se a concepção geral das doutrinas judiciaisAbstract: tributárias dos Estados Unidos, subsidiando e fomentando o debateAbstract: relativamente ao planejamento tributário e à elisão fiscal no Brasil.
Este artigo é fruto de participação no Curso de Introdução
ao Direito Norte-Americano (Fundamentals of U.S. Law), realizado na
cidade de San Diego, EUA, pela Thomas Jefferson School of Law em
parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União.
Por meio do presente, pretende-se traçar um apanhado sobre o conteúdo
e a origem das doutrinas judiciais tributárias norte-americanas, de
modo a fundamentar sua eventual utilização no direito brasileiro como
decorrência lógica e inerente ao sistema tributário. A partir de um estudo
dos precedentes judiciais, traz-se a concepção geral das doutrinas judiciais
tributárias dos Estados Unidos, subsidiando e fomentando o debate
relativamente ao planejamento tributário e à elisão fiscal no Brasil.
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