Publicações da escola da AGU : debates em direito da concorrência
- Brasília : AGU, 2011
- 405 p.
- Publicações da Escola da AGU ; 7 .
Histórico da introdução do controle de concentrações no Brasil - Ana Paula Martinez Autonomia da Vontade X Livre Concorrência: a cláusula de não concorrência na jurisprudência do CADE - André Luiz Santa Cruz Ramos Conflito entre Normas do CADE e da ANATEL - Arthur Sanchez Badin e Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo A política de defesa da concorrência na União Europeia e no Mercosul: uma comparação das experiências recentes - Augusto Jaeger Junior e Simon Schwager Sham Litigation, Direito de Petição e o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição - César Mattos e Paulo Vinícius Revisando o Guia norte-americano para Análise Econômica de Atos de Concentração Horizontal - Dennis W. Carlton A análise regulatória e concorrencial de atos de concentração econômica no setor de telecomunicações - Diogo Thomson Andrade Direito e Economia da Concorrência: Concentração Vertical na União Européia - Eugênio Battesini A jurisprudência do CADE e a sociedade empresária em crise: uma breve análise de julgados sobre a teoria da failing firm - Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior O CADE na análise concorrencial dos serviços públicos: o exemplo da consulta sobre a concessão de transporte municipal em Manaus - Gilvandro V. Coelho de Araújo Defesa da Concorrência e Setor de Mineração no Brasil - Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Cristina Campos Esteves e Tatiana de Campos Aranovich Antitruste ou Direito da Concorrência, Internacional - Jürgen Basedow Para uma Reforma do Protocolo de Fortaleza - Maria Rosa Guimarães Loula e Tatiana de Campos Aranovich Programa de Combate a Cartéis: investigação e judiciário - Mariana Tavares de Araujo e Diego Faleck Preços Abusivos na Política Antitruste: uma peça com três atores - Ricardo Machado Ruiz Poder Econômico e Defesa da Concorrência: reflexões sobre a realidade brasileira - Vinicius Marques de Carvalho Artículo sobre Defensa de La Competencia. La realidad y la Regulación - Ricardo Lorenzetti O caso Ambev - "Tô Contigo" - Fernando de Magalhães Furlan NOTAS TÉCNICAS Da Possibilidade de Consulta dos Autos de Processo Confidenciais por Terceiros, Após Cinco Anos do Arquivamento - Leonardo Sousa de Andrade Das Técnicas Regimentais para Solucionar Dispersão de Votos em Julgamento do Plenário - Leonardo Sousa de Andrade PARECERES Da Possibilidade de Utilização de Escuta Telefônica para Prova de Cartel - Fernando Bastos Da Reincidência na Infração à Ordem Econômica - Victor Santos Rufino Do Momento da Notificação dos Atos de Concentração e da Fixação da Multa por Intempestividade - Victor Santos Rufino
9788563257079
Direito Público
Direito Econômico
Concorrência
Brasil
Histórico da introdução do controle de concentrações no Brasil - Ana Paula Martinez Autonomia da Vontade X Livre Concorrência: a cláusula de não concorrência na jurisprudência do CADE - André Luiz Santa Cruz Ramos Conflito entre Normas do CADE e da ANATEL - Arthur Sanchez Badin e Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo A política de defesa da concorrência na União Europeia e no Mercosul: uma comparação das experiências recentes - Augusto Jaeger Junior e Simon Schwager Sham Litigation, Direito de Petição e o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição - César Mattos e Paulo Vinícius Revisando o Guia norte-americano para Análise Econômica de Atos de Concentração Horizontal - Dennis W. Carlton A análise regulatória e concorrencial de atos de concentração econômica no setor de telecomunicações - Diogo Thomson Andrade Direito e Economia da Concorrência: Concentração Vertical na União Européia - Eugênio Battesini A jurisprudência do CADE e a sociedade empresária em crise: uma breve análise de julgados sobre a teoria da failing firm - Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior O CADE na análise concorrencial dos serviços públicos: o exemplo da consulta sobre a concessão de transporte municipal em Manaus - Gilvandro V. Coelho de Araújo Defesa da Concorrência e Setor de Mineração no Brasil - Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Cristina Campos Esteves e Tatiana de Campos Aranovich Antitruste ou Direito da Concorrência, Internacional - Jürgen Basedow Para uma Reforma do Protocolo de Fortaleza - Maria Rosa Guimarães Loula e Tatiana de Campos Aranovich Programa de Combate a Cartéis: investigação e judiciário - Mariana Tavares de Araujo e Diego Faleck Preços Abusivos na Política Antitruste: uma peça com três atores - Ricardo Machado Ruiz Poder Econômico e Defesa da Concorrência: reflexões sobre a realidade brasileira - Vinicius Marques de Carvalho Artículo sobre Defensa de La Competencia. La realidad y la Regulación - Ricardo Lorenzetti O caso Ambev - "Tô Contigo" - Fernando de Magalhães Furlan NOTAS TÉCNICAS Da Possibilidade de Consulta dos Autos de Processo Confidenciais por Terceiros, Após Cinco Anos do Arquivamento - Leonardo Sousa de Andrade Das Técnicas Regimentais para Solucionar Dispersão de Votos em Julgamento do Plenário - Leonardo Sousa de Andrade PARECERES Da Possibilidade de Utilização de Escuta Telefônica para Prova de Cartel - Fernando Bastos Da Reincidência na Infração à Ordem Econômica - Victor Santos Rufino Do Momento da Notificação dos Atos de Concentração e da Fixação da Multa por Intempestividade - Victor Santos Rufino
9788563257079
Direito Público
Direito Econômico
Concorrência
Brasil
