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Publicações da escola da AGU : debates em direito da concorrência

By: BRASIL. Advocacia Geral da União.
Material type: materialTypeLabelBookSeries: Publicações da Escola da AGU ; 7.Publisher: Brasília : AGU, 2011Description: 405 p.ISBN: 9788563257079.Subject(s): Direito Público | Direito Econômico | Concorrência | Brasil
Contents:
Histórico da introdução do controle de concentrações no Brasil - Ana Paula Martinez Autonomia da Vontade X Livre Concorrência: a cláusula de não concorrência na jurisprudência do CADE - André Luiz Santa Cruz Ramos Conflito entre Normas do CADE e da ANATEL - Arthur Sanchez Badin e Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo A política de defesa da concorrência na União Europeia e no Mercosul: uma comparação das experiências recentes - Augusto Jaeger Junior e Simon Schwager Sham Litigation, Direito de Petição e o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição - César Mattos e Paulo Vinícius Revisando o Guia norte-americano para Análise Econômica de Atos de Concentração Horizontal - Dennis W. Carlton A análise regulatória e concorrencial de atos de concentração econômica no setor de telecomunicações - Diogo Thomson Andrade Direito e Economia da Concorrência: Concentração Vertical na União Européia - Eugênio Battesini A jurisprudência do CADE e a sociedade empresária em crise: uma breve análise de julgados sobre a teoria da failing firm - Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior O CADE na análise concorrencial dos serviços públicos: o exemplo da consulta sobre a concessão de transporte municipal em Manaus - Gilvandro V. Coelho de Araújo Defesa da Concorrência e Setor de Mineração no Brasil - Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Cristina Campos Esteves e Tatiana de Campos Aranovich Antitruste ou Direito da Concorrência, Internacional - Jürgen Basedow Para uma Reforma do Protocolo de Fortaleza - Maria Rosa Guimarães Loula e Tatiana de Campos Aranovich Programa de Combate a Cartéis: investigação e judiciário - Mariana Tavares de Araujo e Diego Faleck Preços Abusivos na Política Antitruste: uma peça com três atores - Ricardo Machado Ruiz Poder Econômico e Defesa da Concorrência: reflexões sobre a realidade brasileira - Vinicius Marques de Carvalho Artículo sobre Defensa de La Competencia. La realidad y la Regulación - Ricardo Lorenzetti O caso Ambev - "Tô Contigo" - Fernando de Magalhães Furlan NOTAS TÉCNICAS Da Possibilidade de Consulta dos Autos de Processo Confidenciais por Terceiros, Após Cinco Anos do Arquivamento - Leonardo Sousa de Andrade Das Técnicas Regimentais para Solucionar Dispersão de Votos em Julgamento do Plenário - Leonardo Sousa de Andrade PARECERES Da Possibilidade de Utilização de Escuta Telefônica para Prova de Cartel - Fernando Bastos Da Reincidência na Infração à Ordem Econômica - Victor Santos Rufino Do Momento da Notificação dos Atos de Concentração e da Fixação da Multa por Intempestividade - Victor Santos Rufino
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.02B8233p (Browse shelf) 1 Available 10014589

Histórico da introdução do controle de concentrações no Brasil - Ana Paula Martinez Autonomia da Vontade X Livre Concorrência: a cláusula de não concorrência na jurisprudência do CADE - André Luiz Santa Cruz Ramos Conflito entre Normas do CADE e da ANATEL - Arthur Sanchez Badin e Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo A política de defesa da concorrência na União Europeia e no Mercosul: uma comparação das experiências recentes - Augusto Jaeger Junior e Simon Schwager Sham Litigation, Direito de Petição e o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição - César Mattos e Paulo Vinícius Revisando o Guia norte-americano para Análise Econômica de Atos de Concentração Horizontal - Dennis W. Carlton A análise regulatória e concorrencial de atos de concentração econômica no setor de telecomunicações - Diogo Thomson Andrade Direito e Economia da Concorrência: Concentração Vertical na União Européia - Eugênio Battesini A jurisprudência do CADE e a sociedade empresária em crise: uma breve análise de julgados sobre a teoria da failing firm - Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior O CADE na análise concorrencial dos serviços públicos: o exemplo da consulta sobre a concessão de transporte municipal em Manaus - Gilvandro V. Coelho de Araújo Defesa da Concorrência e Setor de Mineração no Brasil - Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Cristina Campos Esteves e Tatiana de Campos Aranovich Antitruste ou Direito da Concorrência, Internacional - Jürgen Basedow Para uma Reforma do Protocolo de Fortaleza - Maria Rosa Guimarães Loula e Tatiana de Campos Aranovich Programa de Combate a Cartéis: investigação e judiciário - Mariana Tavares de Araujo e Diego Faleck Preços Abusivos na Política Antitruste: uma peça com três atores - Ricardo Machado Ruiz Poder Econômico e Defesa da Concorrência: reflexões sobre a realidade brasileira - Vinicius Marques de Carvalho Artículo sobre Defensa de La Competencia. La realidad y la Regulación - Ricardo Lorenzetti O caso Ambev - "Tô Contigo" - Fernando de Magalhães Furlan NOTAS TÉCNICAS Da Possibilidade de Consulta dos Autos de Processo Confidenciais por Terceiros, Após Cinco Anos do Arquivamento - Leonardo Sousa de Andrade Das Técnicas Regimentais para Solucionar Dispersão de Votos em Julgamento do Plenário - Leonardo Sousa de Andrade PARECERES Da Possibilidade de Utilização de Escuta Telefônica para Prova de Cartel - Fernando Bastos Da Reincidência na Infração à Ordem Econômica - Victor Santos Rufino Do Momento da Notificação dos Atos de Concentração e da Fixação da Multa por Intempestividade - Victor Santos Rufino

Publicação descentralizada para Procuradoria

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