ARÊDES, Sirlene Nunes
O princípio da ofensividade e jurisprudência do supremo tribunal federal - Brasília : CEJ, out./dez. 2011
Aborda a ofensividade da conduta como requisito para a tipicidade material do delito. Demonstra que a aplicação do princípio da insignificância pelo STF não tem sido feita de forma sistemática, uma vez que questões subjetivas - referentes à culpabilidade e dosimetria da pena - são utilizadas para impedir a aplicação desse princípio.
Direito Constitucional
Jurisprudência
O princípio da ofensividade e jurisprudência do supremo tribunal federal - Brasília : CEJ, out./dez. 2011
Aborda a ofensividade da conduta como requisito para a tipicidade material do delito. Demonstra que a aplicação do princípio da insignificância pelo STF não tem sido feita de forma sistemática, uma vez que questões subjetivas - referentes à culpabilidade e dosimetria da pena - são utilizadas para impedir a aplicação desse princípio.
Direito Constitucional
Jurisprudência
